Licitações por Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0450-FERRAGENS/ABRASIVOS;

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

Locação de imóvel para sediar as instalações da ADEPARÁ no município de Altamira

Contratação da dupla DUDU e VITÃO, representado pela empresa 61.270.457 VITOR VIEIRA DE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 61.270.457/0001-00, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA DE ARACRUZ”.

Estofamento Móveis

Contratação de Betto do Bandolim para uma Apresentação artística, em Tacaratu, no dia 28/11/2026, no(a) Dia Estadual do Choro João Pernambuco 2026

Contratação de profissional para ministrar oficina Prática de Samba, no dia 19/10/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI), EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0804712-68.2026.8.20.5300.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a) na modalidade – VIOLA, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026, nos CONCERTOS VILLA-LOBOS & MARSALIS, nos DIAS 24 e 25 DE OUTUBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural - Campinas - SP.

Curso Auditor Lider ISO 37301:2021 - Sistema de Gestão de Compliance

Contratação de serviços de palestra com a profissional Lidiane Vargas Saraiva pela empresa LIDIANE SARAIVA EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, para o Fórum Municipal da Saúde de Osório a ser realizado no dia 27/11/26, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Recarga de créditos eletrônicos/unidades de vale transporte, para os Conselheiros Tutelares do Município de Guarulhos.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Ciclos de Palestras e Práticas 3 (Módulo 5) - Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação de Banda Musical Curica para uma Apresentação especial, em Goiana, no dia 04/12/2026, no(a) Solenidade de abertura da Exposição Patrimônios de Pernambuco

Contratação de Cavalo Marinho Boi Pintado para uma Apresentação artística, em Vicência, no dia 26/12/2026, no(a) 5º Festival Viva Calú

Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema eletrônico denominado “Portal de Compras Públicas”, destinado à operacionalização, por meio da internet, dos procedimentos de contratação pública realizados pelo Município

Serviço de Artesanato em geral

Contratação de capacitação In Company em Gestão de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, na modalidade online, destinada a 35 (trinta e cinco) colaboradores do CAU/SP, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

PC.81.2026.Inexigibilidade.56.2026- Capacitação_2º Encontro da Reforma Tributária. (SC.132)