Licitações por Inexigibilidade

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

Inscrições em “Oficina Conexão AGIP MPS - Atualizações Do Gescon, Cadprev, CRP, Regularidade Previdenciária & Sapiem”, de forma presencial, nos dias 20 e 21/10/2026, realizado pela Associação Gaúcha de Institutos de Previdência Pública, em Porto Alegre/RS.

O PRESENTE OBJETO CONSISTE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, NA CONDIÇÃO DE CREDENCIADORA DO BANESE BENEFÍCIOS, PARA GESTÃO DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, VISANDO VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTA TITULAR BENEFÍCIO POR MEIO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MULVI, BEM COMO DO CARTÃO BANESE BENEFÍCIOS, COMO MEIO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANESE BENEFÍCIOS CORPORATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS DIVERSOS, MEDIANTE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO REGIME DE ADIANTAMENTO CONCEDIDO A SERVIDOR, COM PRAZO CERTO PARA APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS GASTOS.

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE CREDENCIADO, PELO SISTEMA DE RODÍZIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - INCLUINDO REPAROS EM CONTÊINERES, PORTÕES, GRADES, ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Contratação de empresa para lavagens de carros e vans da Secretaria de Esporte e Lazer.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O NÚCLEO FAMILIAR DE EZILEI DA SILVA PAYVA - PROCESSO JUDICIAL N° 5007934-40.2021.8.21.0029/RS - VALOR R$ 700,00 MENSAIS - TOTAL R$ 4.200,00 - ENDEREÇO: RUA IPANEMA, 47 - BAIRRO: ROGOWSKI - POR 06 MESES - A CONTAR DE 05/10/2026

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR WALDONYS NO FESTIVAL GASTRONOMICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

Contratação da concessionária EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. para execução de serviços de remoção e instalação de poste, bem como adequação da rede de distribuição de energia elétrica, necessários à relocação da infraestrutura existente para viabilizar a implantação do sistema de iluminação pública na Comunidade de Solidão, área rural do Município de Iconha/ES.

Serviços de Alvenaria

Contratação do serviço de psicologa destinado aos beneficiários do FUSEx/SAMMED.

Contratação de serviços do Sistema de Banco de Preços.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, oferecido pela empresa ESAFI – Escola de Adm. E Treinamento – CNPJ: 35.963.479/0001-46, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

: Contratação de 01 (uma) apresentaçãoartísticado quinteto de “QUINTETO VALQUÍRIAS” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento MOTOFEST, que ocorrerá no dia 24 DE OUTUBRO DE 2026, no local PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES, com apresentação artística prevista para duração de no mínimo 120 minutos, apartir das 20h.

Curso Prático de Retenções Tributárias aos impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

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CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DA EMPRESA LS SERVICOS SOLDA E TORNEADORA LTDA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 1263/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026, PROCEDER A CONTRATAÇÃO CONFORME O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOLDAGEM E REPAROS EM CONTÊINERES METÁLICOS PARA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DE PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PPCI, DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL AURÉLIO PEDRO VICARI, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, BAIRRO PROGRESSO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N° 10733029-3 EM COMPLEMENTO A ART N° 10726114-1 E RESPONSÁVEL TECNICO LUCAS CECONI KRETSCHMER.

Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Julia Maurmann Ximenes - para realização das seguintes atividades: Orientadora da aluna Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado, na pós-graduação CPP, Gestão da demanda por vagas em creches públicas: a regulamentação da matrícula como instrumento de implementação da política pública - 2026-TCCPI0008