Licitações por Inexigibilidade

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.

Prestação de serviços de assinatura anual do pacote corporativo de pesquisa jurídica, contemplando acesso institucional e nominal, com disponibilização de recursos de Inteligência Artificial, para atendimento dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses

HOSPEDAGEM 72º JEPS ETAPA ESTADUAL 12 A 14 ANOS EM CURITBA 10 A 11/07

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "KATIA E ADUILIO", no dia 21 de junho de 2026, às 20:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.

serviço de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SHOWS ARTÍSTICA, PARA ATENDER 27º FESTIVAL DE INVERNO DE SANFONA E VIOLA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA 2026, CONFORME DISCRIMINADO E QUANTIFICADO NA PLANILHA ABAIXO AO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de cota de patrocínio institucional na 24ª edição do MINASCON

Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Cesar Mazzeu, para apresentação nas festividades da VI Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 24 de julho de 2026.

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMS

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS LTDA, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA ATENDER 27º FESTIVAL DE INVERNO DE SANFONA E VIOLA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 01:10 (UMA HORA E DEZ MINUTOS) DE SHOW, CONFORME DISCRIMINADO E QUANTIFICADO NA PLANILHA ABAIXO AO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.

[LICITANET] - contratação da BANDA PISADINHIA DE LUXO para apresentação de show artístico durante as festividades em comemoração ao aniversário do povoado 21 de maio no município de Buriticupu/MA

Aquisição de projeto/coleção de cadernos dinâmicas seguindo as bases normativas que norteiam a política nacional de assistência social e os parâmetrossocioeducativos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pastos Bons/MA.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

Contratação de serviços especializados de suporte técnico e assistência técnica de hardware e software, na modalidade continuada, para a infraestrutura de rede DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) de marca PADTEC, modelos LightPad i1600G e i6400G, integrantes do backbone óptico do CIASC, pelo período de 36 meses

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À AVENIDA A 681D- JEREISSATI III, CEP: 61800-00– PACATUBA/CE, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

SOFTWARE DE ORÇAMENTOS OFICIAIS DE OBRAS

Prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados por Ente Públicos nacionais como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito da iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades (Cheque Moradia), em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação.