Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI N° 12.527/2011 E DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

Obras Civis - Demolições

Contratação da Empresa RAS – Consultoria e Treinamento em Gestão Pública Ltda, inscrita no CNPJ 22.094.483/0001-73, para o curso de “Crimes contra a Administração Pública e nas Contratações Municipais. Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do Código Penal na Lei nº 14.133/2021”, entre os dias 13 e 16 de outubro

Contratação de empresa especializada em oferecer curso e capacitação aos vereadores de legislativo municipal. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 05 inscrições para o curso Fiscalização Municipal 4.0: Estratégias, tecnologia e controle pelo poder legislativo - a fiscalização inteligente exercida pela Câmara e pelo vereador na gestão pública. A ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

Contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ N.º 08.648.622/0001-32, para a realização de show musical da Banda Discopraise no dia 17 de outubro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), na programação da Marcha pra Jesus, no município de Parauapebas, estado do Pará.

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

PAGAMEMNTO REFERENTE A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS), REFERENTE AO MES DE

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação do Banco Bocom BBM S/A, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA NANI AZEVEDO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PARA JESUS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE RIO NEGRINHO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO 2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, ANO EXERCÍCIO 2026, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Contratação de 01 (uma) apresentaçãoartística de “BANDA USZÉ” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento MOTOFEST, que ocorrerá no dia 24 DE OUTUBRO DE 2026, no local PRAIA GRANDE,FUNDÃO/ES, com apresentação artística prevista para duração de no mínimo 120 minutos, apartir das 22h.

Contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Contratação do serviço de Psicologia destinado aos beneficiários do FUSEx

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial "DO CONTROLE FORMAL À FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE: A NOVA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL", através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 13/10/2026 a 16/10/2026.

Contratação de ação de capacitação destinada aos servidores do INPI envolvidos nas atividades de planejamento das contratações públicas, por meio do curso "A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do Termo de Referência com aplicação da Inteligência Artificial", de autoria do Grupo Orzil, a ser realizado pela empresa Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda., na modalidade presencial, nas dependências do INPI, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em datas a serem definidas no exercício de 2026, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Plenum Brasil, responsável por oferecer 1 inscrição para o curso "Escola do Legislativo - Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal" a ser realizado entre os dias 20 a 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte.

Aquisição de quatro filtros para saída de gás da marca Netzsch GERÄTEBAU GMBH, modelo NGB804114

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral