Licitações por Inexigibilidade

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "O Ciclo dos Filhos de Helyon - Volumes 1, 2 e 3 " proposto na LICC

PC.80.2026.Inexigibilidade.55.2026 - Contratação para a participação do servidor no 5º Fórum Concessões de Rodovias (SC 130)

Inscrição Cursos Introdução à ABNT NBR 10004:2024 (Partes 1 e 2) e Capacitação avançada: aplicação da ABNT NBR 10004:2024 (Partes 1 e 2) - COPEQ-TD/PLS-TD.

Contratação da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso COMPLETO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Carolina Marques Henriques Ficheira (PF) para atuar na análise técnica do Projeto: "Festival Sabores e Canções 2027 - Colatina" proposto na LICC

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico nº [número/ano], referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

Pedreiro / Azulejista

Contratação de Show artístico musical com a atração “BANDA NO MERCY FOR FEAR”, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 em área pública, nas festividades do 7º RPM Moto Rock no município de Rio Pardo de Minas - MG

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Nilson Gonçalves de Oliveira (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: ""FESTA DA CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA" proposto na LICC

Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no Curso de Capacitação "Escola do Legislativo: Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal", promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, realizado no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, realizado no formato presencial.

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico, referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

JOGOS ABERTOS DO VALE DO IVAI - JAVIS - JARDIM ALEGRE/PR - ARBITRAGEM TENIS DE MESA

JOGOS ABERTOS DO VALE DO IVAI - JAVIS - JARDIM ALEGRE/PR - ARBITRAGEM TENIS DE MESA

Hospedagem - Etapa Final - Jogos Escolares Bom de Bola - 2026 - Morretes

Hospedagem - Etapa Final - Jogos Escolares Bom de Bola - 2026 - Morretes

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico, referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

Objeto contratação da empresa Banda Portal da Serra Produções Musicais LTDA, para produção e apresentação da Banda Portal da Serra na Festa Municipal da Banana.

Inscrição de servidores no curso "Reforma Tributária nas Contratações Públicas", a ser promovido pela Inove Eventos e Capacitação LTDA, no período de 21 a 23 de outubro de 2026.

A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Setor de Aprovisionamento desta Organização Militar, em virtude do esgotamento do saldo do Pregão Eletrônico nº [número/ano], referente aos gêneros do QR, bem como da não entrega dos itens por parte dos fornecedores registrados, mesmo após as solicitações realizadas por esta OM. Em decorrência dessa situação, o estoque do depósito do Setor de Aprovisionamento encontra-se em nível reduzido, comprometendo a regularidade do fornecimento e a variedade dos gêneros utilizados no preparo das refeições. Tal cenário tem refletido diretamente na qualidade da alimentação servida à tropa, uma vez que limita a composição adequada do cardápio.

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS, INICIATIVA DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE REÚNE AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.