Licitações por Inexigibilidade

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO LIQUIDA BLACK – Edição Vitória”, e custeada com recursos para execução do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promover e apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizados como MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 27 a 29 de novembro de 2026, na Faculdade Estácio de Sá, Jardim Camburi, Vitória – ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA CATERPILLAR 318GC PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

- LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "Carnaval Cultural de Mimoso do Sul" proposto na LICC

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina "Estágio Supervisionado" do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Felinio Sousa Freitas (MEI) para atuar na análise técnica do Projeto: "9º Festa Flor do Café" proposto na LICC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF), MCASP, NBC TSP, IPC E DEMAIS NORMAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), INCLUINDO A IN Nº 01/2025 E PORTARIA Nº 51/2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL DE BEDEU QUIRINO E FORRO NA ONDA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO SITIO CAMPOS PENTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025

CONTRATAÇÃO MUSICAL Banda Billy Rock Som & Sabor

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

Contratação de apresentação de show artístico de Violeiros e Repentistas,para realização do III Encontro de Repentistas, Poetas e Violeiros em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço de Acolhimento para Mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou ameaça em razão de violência doméstica e familiar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de atualização do Sistema de Backup da Administração Municipal.

Contratação da pessoa física DARIO PEREIRA JOÃO para ministrar uma palestra promovida pelo projeto de extensão “Ubuntu Capoeirar”, vinculado ao programa de extensão “Lazer e Sociedade”. A palestra, intitulada “Caminhos da capoeira: ancestralidade, resistência e movimento”, será realizada no dia 12 de novembro de 2026, das 17h30 às 19h30, na Associação de Moradores de Ratones (Amora), em Florianópolis/SC – Edital PAEX

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como MONITORA da disciplina “Introdução de Análise de Inteligência em Power Query", com 10h/a , no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), "Introdução de Análise de Inteligência em Analyst’s Notebook", com 20h/a, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), com carga horária total de 30h/a. totalizando o valor de R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “NOÇÕES BÁSICAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS EM SMARTPHONES”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PRONTAS, COMPREENDENDO ALMOÇO E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADAS AOS MOTORISTAS E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA/PR DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS OFICIAIS NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS FLÁVIA LOPES DO COUTO CPF: 849.486.121-20

CONTRATAÇÃO DA BANDA "ARTHUR OSCAR RIBEIRO" PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO CONTÁBIL, ECONÔMICO-FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: ANÁLISE E CONFERÊNCIA DE PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE E REPACTUAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, RESPECTIVAS PLANILHAS DE CUSTOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE BALANÇOS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APRESENTADOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; ELABORAÇÃO E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO RELACIONADOS A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRECATÓRIOS; ANÁLISE CADASTRAL, CONTÁBIL E DOCUMENTAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA SUBSIDIAR AS PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL; E CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PATRIMONIAL E DO ALMOXARIFADO, ABRANGENDO REVISÃO DE ROTINAS E CONTROLES, ELABORAÇÃO DE MANUAIS, FLUXOS, RELATÓRIOS, PARECERES E NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES E APOIO À FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA DAS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS, A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, A APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO E DE EVENTUAIS PASSIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E A ADOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS REMANESCENTES NECESSÁRIAS À EFETIVA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1008816-75.2017.4.01.3400, OBSERVADOS OS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL E VEDADA A SOBREPOSIÇÃO COM SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS OU OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE CONSTITUÍDAS.