Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO ME, CNPJ: 30.542.199/0001-40, para promover atração musical da banda ARNALDINHO NETTO, em Parnamirim/RN, em 16 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi.

Instalação / Manutenção / Monitorização - Sistema Alarme / Segurança

Contratação da Casa do Artista Caponense responsável pelo "Sow Musical Tributo a Rita Lee" e Juliano Canal de Castro,representante do espetáculo teatral "Inspiraeinsten", para apresentação no Art`in Vento - Festival de Teatro de Osório - 2026, ambas as apresentações no dia do encerramento do Festival, dia 14 de novembro de 2026 na Câmara de Vereadores de Osório.

PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DISCENTE Alisson Barbosa da Silva, MATRICULA 20231001216, PARTICIPAR DO EVENTO XXIX SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, PERIODO 09/11 A 13/11/2026, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101033/2026-92, REQUISIÇÃO 239/2026 PPGA/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 7138 / 2026 - PRA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMEI - SEVERINO GOMES MONTEIRO –LOCALIZADO RUA PIAUÍ, ESQUINA COM A RUA SANTINHO VELOSO, QUADRA 113, LOTES 02, 03 E 04, SETOR PAUZANES EM RIO VERDE/GO

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico do cantor "' SADOL DO FORRÓ", no dia 12 de julho de 2026, com duração de 90 minutos, para os festejos da Calvagada dos Amigos no município de Encruzilhada/Bahia.

Pagamento da taxa de participação em Congresso (Fortaleza/CE)

Contratação de apresentação de show artístico com "Seresteiros de Triunfo", em comemoração à 33ª Festa de Emancipação Política do Município de Serrinha dos Pintos/RN, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2026, junto á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, ZERO HORA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 DO CIRAU – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, ESPECIFICAMENTE AO ITEM

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a inscrição de 05 (cinco) empregados públicos do setor de fiscalização no curso “Gestão da Atividade Fiscalizatória – Da inteligência de dados ao processo administrativo: excelência na atividade finalística”, promovido pela Implanta Informática LTDA, a ser realizado no período de 05 e 06 de novembro de 2026, na modalidade online.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NICO BATISTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE MAIO NA 9ª CAVALGADA EM PRO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PB, EM PRAÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 04/11/2026 a 06/11/2026

Pagamento de inscrições para participação de servidores no curso: Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas de Governo – Siape X Siapecad, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de novembro.

Contratação da capacitação em Ultrassonografia Point of Care (POCUS)

CREDENCIAMENTO PARA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2026-FMS - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.

Licenciamento do direito de exibição da série documental "República da Poesia”, distribuído pela Pacto Audiovisual Produtores Associados LTDA, com 6 episódios e duração total de 275 minutos para exibição em TV Aberta, TV Fechada, FVOD, Live Streaming/Simulcast, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.

DFD - Pagamento de IPVA e licenciamento.

XV SEMANA DO SERVIDOR - 2026 - NINA CAMPOS

Contratação, Aluguel, IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de pessoa física, GILSON SANTIAGO BARROS.