Licitações por Inexigibilidade

Contratação da palestra sobre o livro “Ressalga”, integrante do projeto “Direito em Tela e Em Páginas”, a ser realizada por Bethânia Pires Amaro, no dia 16/09/2026, presencial, no auditório da Ejud-15, com transmissão para o canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as), terceirizados(as) do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Produção Artística em Geral

DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE COMUNICACAO

Contratação da empresa DRAGA DUAS MARIAS para prestação de serviços de dragagem com draga de sucção e recalque, visando à reposição de areia “in loco” na Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, operação técnica, mão de obra especializada, transporte hidráulico de sedimentos e demais serviços necessários à recomposição da faixa de areia destinada à realização da temporada de praia promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA GRELO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EXPOCRATO 2026.

Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).

contratação de todos os profissionais credenciado no Credenciamento 008/2024 de pessoa física e jurídica especializada para prestação de serviços de FONOAUDIÓLOGO para os usuários do Sistema Único de Saúde de Sengés, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas nos autos do processo, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Saúde

APRESENTACAO ARTISTICA

Contratação de show artístico da dupla Cristiano e Daniel para apresentação durante a EXPOMUTUM 2026, no Município de Mutum/MG.

SERVICOS DE PARECERISTAS

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Contratação da empresa J Schulz & Cia Ltda para apresentação de show da banda HERANÇA para o Festival de Reveillón 2026/2027 do Município de Paranavaí, que ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, cachê de músicos/equipe, hospedagem, alimentação, abastecimento de camarim, carregadores, tributos e efeitos para show. Com o tempo de duração da apresentação de show de 03h30 (três horas e trinta minutos), conforme proposta apresentada.

Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) integrantes do MPBA para participação no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas

Contratação de serviço de proteção de propriedade industrial pelo INPI para o ano de 2026

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

Aquisição de munições letais para o SEMET (Serviço Militar Estadual Temporário) da Polícia Militar de Santa Catarina

Pagamento da inscricao de Tecnica Universitaria Gislene Prim, lotada na Direcao Geral da FAED, como participante do 21ª Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestao de Pessoas na Administracao Publica, a ser realizado de 14 a 16/10/2026, na cidade de Vitoria/ES. Recurso PROCAPT2026. SGPE 23234/2026. FAED. IL 289/2026.

Aquisição do processador auditivo externo Sky CI M90 Premium.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.

Produção Artística em Geral