Licitações por Inexigibilidade

Credenciamento nº 001/2026 - SDS/CADÚNICO - Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI) para atuação como ENTREVISTADOR SOCIAL, na Diretoria de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social - Cadastro Único, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.

CONTRATAÇÃO QUE TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO 19º AVISTAR BRASIL 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2026, NO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO PAULO/SP, CONSIDER

Contratação da empresa concessionária EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 06.840.748/0001-89, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) pelo Mercado Livre de Energia Elétrica( MLEE), para uso exclusivo da unidade consumidora do 3º BEC.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SINDULFO CHAVES, Nº 1447, BAIRRO CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DA “CASA DO CIDADÃO”, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS ELETRICOS, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 183/2025.

INSCRIÇÕES PARA O "CONGRESSO FAROL 2026: AUTISMO, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS", QUE OCORRERÁ DE 19 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NA ARENA OPUS, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.

AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFÊRENCIA E CONTRATAÇÃO DIRETA.

Contratação direta de empresário exclusivo da CANTORA ELIANE FERNANDES para se apresentar no evento de comemoração ao dia do Evangélico de Teofilândia conforme lei municipal nº 361/2019 a realizar-se no dia 23/05/2026 na praça pública deste município através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA OS ATLETAS DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO NA LIGA SANTA CATARINA DE HANDEBOL 2026.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS AO VIVO DA DUPLA NI & GUINHO, NOS DIAS 26/07/2026, 10/10/2026 E 19/12/2026, INTEGRANDO RESPECTIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO DA 51ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, DO EVENTO FORRÓ DA MELHOR IDADE E DO NATAL SOM E LUZ 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA NODA DE CAJU A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, PARA O ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DEL FELIZ" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS SÃO JOÃO 2026, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE.

Inscrição de servidor no curso "Domine o EFD-REINF, ESOCIAL, DCTFWEB, PERDCOMPWEB E SIAFIWEB - Trilha completa das obrigações federais na administração pública", ministrado pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado nos dias 24 a 26 de agosto de 2026.

A contratação de serviços de intermediação para atribuição de Identificadores Digitais de Objetos DOI Digital Object Identifier, com vigência de 12 doze meses, contemplando a estimativa de até 150 cento e cinquenta registros destinados às publicações científicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP.

DESPESA PROVENIENTE TARIFA DE ENERGIA DA CASA DE ACOLHIMENTO, REFERENTE AO MÊS JUNHO/2026.