Licitações por Inexigibilidade

Produção Artística em Geral

“Credenciamento/Chamada Pública de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Programa de Treinamento Intensivo em Neuroreabilitação devidamente previstos na tabela de procedimentos elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaiuçu/MG”.

Contratação da artista Vê Barreto para abrilhantar as festividades do Pedro Avelino Junino 2026 do município de Pedro Avelino-RN.

INSCRIÇÃO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO

Contratação da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ 29.312.079/0001-78, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de Música “Jardim dos sentidos: cantigas e sensações do brincar” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs no 48º Recreio nas Férias - Julho 2026 - da RMESP.

Contratação de curso de planejamento da contratação, com enfoque na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na modalidade online com previsão de realização a partir do mês de agosto de 2026

Locação de imóvel destinado à instalação conjunta dos Projetos CAAC, Clarear e Conexão Aprendiz.

Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

Fornecimento de gasolina comum, diesel S/10, diesel comum e etanol.

Credenciamento da SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA devidamente habilitada no Credenciamento Nº 001/DIRAP-CAE/2024, conforme condições estabelecidas no Edital 344/2024 e Termo de Referência nº150/2024 – PAG nº 67106.000097/2024-29.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MATHEUS CHAMMA, PARA OS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE MARINHO, Nº 883, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.

Contratação do artista Ryanzinho para abrilhantar as festividades do Pedro Avelino Junino 2026 do município de Pedro Avelino-RN.

Contratação de 02 (duas) inscrições no evento "5º Fórum Nacional de Fiscalização", no período de 13 a 15 de maio de 2026

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – VIII Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Documentos de Inteligência Policial”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Patrocínio à produção do Vade Mecum – Estado do Pará 2026 e Constituição do Estado do Pará – Texto e Contexto, com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), correspondente à revisão, editoração, publicação, divulgação e distribuição da obra.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Armamento, munição e tiro defensivo para servidores da DRRBA/DRCO”, como DOCENTE da disciplina, “Armamento, munição e tiro defensivo", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva, calibração com emissão de certificado (acreditado pela Cgcre/Inmetro sob o nº CAL 0197) e fornecimento de peças originais para a Máquina de Ensaios Universais EMIC INSTRON

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de perícia médica singular e junta médica, destinados ao atendimento das demandas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia — PREVILÂNDIA.

APRESENTACAO ARTISTICA