Licitações por Inexigibilidade

REF. DOAÇÃO DE AUXÍLIO FUNERAL EM NOME DE FMAS, PELO ÓBITO DE SEBASTIÃO KEMUEL. R$ 923,00 FONTE: 100 CONTA: 21.011-0

Credenciamento de profissionais autônomos (pessoas físicas) e pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Avaliação Imobiliária (Laudos Simplificados e Avaliações Mercadológicas Completas nos moldes da ABNT NBR 14653).

Destina-se para credenciamento de Serviços de Psicoterapia para adultos (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - processo 357/2026.

ENERGIA ELÉTRICA

Contratação de empresa para participação na capacitação presencial documentos técnicos e relatórios socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, destinada à qualificação dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2026, conforme programação, especificações, obrigações e demais condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação no curso: “Regulamentação e Implementação do Sicx, Marketplace e Novas Formas de Contratação Pública”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, a ser realizado entre os dias 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Contratação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA para o envio e publicação de matérias de interesse do Município de Cerro Corá/RN para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Locação de sala comercial com área aproximada de 98 m², no 3º andar do Edifício Citi Empresarial, Av. Marquês de Olinda, nº 126, Bairro do Recife, Recife/PE, contígua à sede do CRT-03

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Prestação de serviços especializados de consultoria técnica para realização de estudos e diagnósticos voltados ao levantamento das necessidades institucionais do Tribunal.

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, com vistas à participação de servidora do Ministério da Igualdade Racial - MIR, na ação de desenvolvimento "20º Pregão Week", a realizar-se na modalidade Presencial, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme Termo de Referência nº 12/2026 (SEI nº 64119072).

CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES, COM CONCESSÃO DE 1 (UMA) VAGA ADICIONAL DE CORTESIA, TOTALIZANDO 5 (CINCO) PARTICIPANTES, NO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME PROCESSO 142172/2026.

Credenciamento de serviços não médicos

Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica para o campus São João de Meriti

[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO PAROLINI, 25, BAIRRO BOM JESUS, EM ARAXÁ/MG, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO CEMEI MAGDALENA LEMOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM JOSÉ GASPAR, N 573, LOJAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI COMPARTILHA ARAXÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Contratação de empresa especializada para realização de Formação prática presencial em manejo de comportamentos desafiadores para pais das crianças da educação especial das unidades escolares do Município de Garopaba/SC.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES. LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA. BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE, ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Contratação de empresa detentora de exclusividade para a prestação dos serviços, visando à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca INDREL pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Antonio Olinto.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROGRAMAÇÃO - REALIZAÇÃO DE EVENTO APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA "1° PISEIRO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO" COM PARTICIPAÇÃO DA BANDA SEVERO NETO E BANDA PEGADA SHOW