Licitações por Inexigibilidade

Contratação de inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí - SEPLAN/PI, para participação no "9º Congresso Internacional A ERA BIM”, a ser promovido pelo SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.

Contratação de empresa especializada que realizará o “Seminário de Capacitação Legislativa”, na cidade de Campo Grande-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados no HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE HRS.

Contratação de Empresa especializada (Concessionária) em serviços de manutenção de veículo automotivos - do tipo revisão programada de 30.000 km, a fim de atender a demanda da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte -MT

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o "II SEMINÁRIO NACIONAL DE VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS", ministrado nos dias 13 a 16 de outubro de 2026, no município Curitiba/PR

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIS, Nº 10, BAIRRO CENTRO, JUCÁS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CREAS VICENTE AMÂNCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratação de 01 (um) show do grupo CHIMARRUTS por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 14 de novembro de 2026.

Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. CHAMAMENTO 009/2026

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e as demandas de ações e/ou mutirões de saúde.

Contratação da pessoa jurídica IAFIS Systems do Brasil para o fornecimento eventual de serviço de instalação e desinstalação em geral – do tipo instalação de sistema de identificação balística

Credenciamento de empresa (s) especializada (s)para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no translado de corpos, preparação do corpo, e coroa de flores naturais, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, quanto às necessidades da população de baixa renda deste município de Itajuípe -Ba,

Prestação de serviços em Nefrologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2875975 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2877579.

Prestação de serviços médicos na especialidade de Cardiologia

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “BARTOZINHO GALENO” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 19/09/2026, DURANTE A XVII EDIÇÃO DA FESTA DO BODE, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria e consultoria em proteção de dados pessoais, com vistas à realização de Auditoria de Maturidade em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no âmbito do CREA-BA, contemplando diagnóstico, avaliação independente, validação dos controles implementados e assessoramento técnico para o aprimoramento do Programa de Governança em Privacidade já em execução no Conselho.

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026

Capacitação externa: Inscrições no 61º Fórum Técnico das Auditorias Internas do MEC - FONAITEC

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA, para a contratação de empresa especializada realização de treinamento personalizado em SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência), para capacitação dos conselheiros tutelares, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de insumos e acessórios para sistemas de infusão contínua de insulina (bombas de insulina) Medtronic MiniMed 780G, destinados ao atendimento de demandas judiciais de pacientes do Município de Fernandópolis.