Licitações por Inexigibilidade

Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais através da Chamada nº003/2025.

Imóvel localizado a Rua: Monteiro Lobato, 583 Centro – Mairinque – SP, com área construída de 183,20 m², inscrito no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Mairinque sob o nº 01.02.190.0219.001.

AQUISIÇÃO DE LICENÇA VITALÍCIA DO SOFTWARE PRO- ARCONDICONADO - versão 23, Pacote PA2, incluindo o módulo de Exportação em IFC, destinada à elaboração, dimensionamento e detalhamento de projetos de climatização, renovação de ar e exaustão (HVAC)

O presente termo tem por objetivo a contratação de shows e atrações artísticas para compor a programação educativa e lúdica da Feira do Livro, a ser realizada de 14 a 18 de outubro de 2026, no Município de Forquilhinha/SC.

Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 14 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Palestrante na área de Desenvolvimento Humano para ministrar palestra no dia 30/10/2026 no Seminário de Gestão de RPPS do IPRESG.

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na EXPO LAGOA 2026, que ocorrerá nos dias 08 a 12 de outubro de 2026, no Parque de Rodeios, no município de Lagoa Vermelha/RS

Locação de imóveis, o locador acima qualificado é proprietário do imóvel localizado na Av. Real, Centro, Lagoa Real – Bahia, CEP. 46.425-000 composto de 01 salão, 01 sanitário, 01 sala, com área construída de 101,02 m2, este objeto desta locação

Locação do imóvel na Rua Nova, S/N - Centro - CEP: 48.620-000 - Glória - BA, de propriedade de Edna Emílio Domingos, para abrigar as instalações da Secretaria de Assistência Social do Município de Glória - BA.

Contratacao de servicos de conectividade de dados via satelite de orbita baixa LEO para a Unidade Movel de Saude e para o Estrategia de Saude da Familia Bujuru conforme ETP e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 14.040 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Saude. P.A. n 324 2026 Inex. n 84 2026

Pagamento de 02 (duas) inscrições no 26º ENANCIB

Inscrição no curso de extensão Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas, nos dias 07 a 09 de Outubro de 2026. .

Contratação de empresa especializada para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo teatral Pintores de Sonhos, durante a Feira do Livro de Carlos Gomes/RS.

Formalização de contrato de comodato, sem ônus para a administração.

Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Toledo -PR, sede dos 68ºJogos Abertos do Paraná, Fase Estadual, das equipes de Voleibol Feminino e Masculino, que representaram o município de Castro. Boleto com vencimento: 19/11/2026

Contratação de apresentação artística de Cleiton Borges e Banda, para realização de show musical com duração de 02 (duas) horas, durante a 10ª Edição do Festival de Coros, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2026, no Centro Comunitário de Carlos Gomes/RS.

Contratação de serviços para remanejamento da rede de distribuição de energia elétrica, localizada na Rua Professora Etelvina Durski, no Distrito do Bugre

Pagamento de inscrição para 2 (duas) servidoras da Coordenaria de Legislação de Pessoal para participação no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO ASSIS PINHEIRO, Nº 166, CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA).

Pagamento de honorários à Comissão de Concurso (05 Servidores/Colaborador), na etapa de realização da avaliação psicológica, fase do concurso público para ingresso na carreira de Escrivão e Inspetor de Polícia, regido pelo Edital 06/2025-DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 046/2026- ACADEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2026 e pela Portaria nº 168/25- SSP/RS, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 03/11/25, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.