Licitações por Inexigibilidade

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

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PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES DO DER/SE NO CURSO "A NOVA GESTÃO DE CONTRATOS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS E TOMADA DE DECISÃO.

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a Emissão de Declaração de Conformidade ou Compromisso para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, segundo requisitos da Prática Recomendada ABNT para ESG – PR 2030 e conforme o procedimento para ESG no PE-487, para o seguinte escopo: “Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIF. PPAIS

Serviço de Artesanato em geral

Contratação do Curso “Planejamento da contratação de Facilities no setor público”, a realizar-se em 9 de novembro (Professor Franklin Brasil), 10 e 11 de novembro de 2026 (Professor Paulo Saldanha), por intermédio da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE, na sala de treinamento do 1º andar da Escola Judicial, destinada a servidores da área de manutenção, agentes de contratações e demais servidores envolvidos.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa G7 Produções Artísticas Ltda., para realização de apresentação artística (pocket show de humor) em evento institucional promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, alusivo ao Dia do Servidor, no dia 12 de novembro de 2026, no período da manhã, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de água tratada e a coleta e o tratamento de esgoto sanitário nas unidades do Complexo de São Cristóvão, assegurando condições de higiene, salubridade e o regular funcionamento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio do CPII.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS COMPLETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMEN

Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Para A Implantação Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) No Município De Santa Bárbara/Ba.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para ministrar o Curso de Aplicadores - Metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), com 16 (dezesseis) horas presenciais, destinado à capacitação de 4 (quatro) servidoras da rede municipal de ensino de Modelo/SC (2 gestoras e 2 professoras), para atuação junto a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em turma compartilhada com outros entes da região.

Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "A³EM e CREA - A Parceria Que Deu Certo", a ser realizado no período de 09/10/2026, na cidade de Ouro Preto/MG.

FORNECIMENTO DE ENERGIA

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE PASSE SOCIAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

aquisição de 50 (cinquenta) vagas para participação na palestra “O Valor do Tempo segundo a Filosofia”, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, promovida pela Organização Nova Acrópole, no dia 4 de novembro de 2026, às 19h30, no Teatro Riachuelo, nesta capital.

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR – Empresa: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO & AMARO LTDA CPF/CNPJ: 11.785.952/0001-84

Contratação de empresa especializada na realização de cursos para a participação de funcionários do CRCSP no curso: "Integração Estratégica Visão Sistêmica, Pertencimento e Protagonismo em Equipe", em formato presencial na cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 29 de Outubro de 2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE, SERVIDORES DO FAPSBENTO, NA OFICINA AGIP / MPS - IMERSÃO NOS SISTEMAS GESCON, CADPREV, SAPIEM E PROGRAMA PRÓ REGULARIDADE, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO GAUCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA - AGIP, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA AIAMU, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS.