Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.

Aquisição de simulacros de faca com descarga elétrica, do tipo Bluegun ou equivalente, destinados exclusivamente a atividades de treinamento, instrução e simulação operacional da Guarda Municipal.

Curso de Capacitação para os agentes de contratação e pregoeiros.

Contratação da Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental – Associação FONAI para inscrição de Leandro Gomes Amaral, servidor da UFCSPA, no 61º Fórum Nacional de Auditoria Interna - FONAITec, a realizar-se no período de 19 a 22 de outubro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

Contratação da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso intitulado “Modernização da lei orgânica e regimento interno”, entre os dias 03 a 06 de novembro, na cidade de Belo Horizonte, com a participação de 11 (onze) vereadores e 01 (um) assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

locação de um imóvel comercial localizado na Rua Filadelfo Nery, n.º 27, Centro - Apuarema-BA. Este espaço destina-se à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer durante o exercício de 2024

Contratação de clínica para prestação de serviços de sáude, pelo período de 12 (doze) meses - Credenciamento 001/2026 - FMS - Processo 345/2026.

DJ BIG, NO DIA 11/11/2026, ATENDIMENTO RUA DO BOM JESUS, FESTIVAL REC`N`PLAY 2026, ATENDIMENTO GERAL 2026. SOB O SAC 1073062 / 2026 E TERMO INEX 5813 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.009846/2026-73

O objeto contratual abrange atendimento ambulatorial na especialidade de psiquiatria, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidade devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

[LICITANET] - Contratação de serviço de show artístico da banda Toque Dez, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2026, às 20:00h (vinte horas), com duração de 01:30h (uma hora e trinta minutos) e proposta da Contratada.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

Contratação de locação de imóvel, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no funcionamento do Serviço da Secretaria Tributa ria Estadual, atendimento de serviços municipais de apoio ao agricultor (patrulha mecanizada) e serviço Técnico especializado do Epagri, neste Município, que seja livre de enchente, muito comum em nosso Município, devido a importância dos documentos fiscais, e documentos para aposentadoria dos agricultores, e de fácil acesso com rampas.

Inscrição de 3 (três) Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no curso "MROSC Descomplicado (Lei 13.019/2014)".

Inexigibilidade de licitação visando ao pagamento da inscrição da servidora Fernanda Raquel da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 084.xxx.xxx-69, para participação no curso "Gestão de Pessoal na Administração Pública", promovido pela empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda., a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Balneário Camboriú/SC.

Contratação de Show Baile com Wagner Schneider e Banda DNA para comemoração do aniversário do Município de Brunópolis, SC.

Contratação de serviços de veiculação de programa radiofônico institucional da Prefeitura Municipal de Esperança/PB na Rádio BAN FM 87,9, pelo período de 12 (doze) meses, com transmissão semanal às sextas-feiras, das 16h às 17h, com duração de 1 (uma) hora por edição, incluindo a disponibilização de profissional sonoplasta e o suporte técnico necessário à transmissão, destinado à divulgação de ações, serviços, projetos e informações de interesse público da Administração Municipal

Contratação de inscrição presencial para 01 (um) representante do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos (com uso do Compras e Contratos).

CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA para a prestação de serviços com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e anexos

Locação de imóvel, localizado na Rua Pr. Salomão Rodrigues nº 101, Nova Esperança, Itagibá-BA, destinado a abrigar temporariamente a Srª Jadelça de Jesus dos Santos, portadora do documento de identidade RG: 12.147.356-22 SSP/BA, e CPF nº 037.122.585-00, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social

A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.