Licitações por Inexigibilidade

Inscrição da servidora, Hécia Maria da Silva Sousa, Diretora Executiva da Escola de Contas do TCE/AP, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentes

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de cobrança administrativa extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, compreendendo a inclusão e exclusão de registros junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), envio de Aviso Eletrônico de Débito (AED), comunicação por carta, enriquecimento e atualização cadastral da base de contribuintes inadimplentes, bem como suporte técnico e operacional, conforme especificações definidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência do processo nº 841/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026.

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE FUTEBOL E FUTSAL PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio da locação de quadra poliesportiva para treinamentos das categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, bem como da inscrição da equipe na Copa Mundo de Menores, visando à execução das atividades esportivas previstas para o exercício de 2026, conforme Plano de Aplicação, cronograma, metas e etapas previstas no Plano de Trabalho. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7606180. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Apresentação de mágica "Show Mágico Daniel e Carine" no dia 11/10/2026 às 15h - Brique das Carretas.

Contratação do cantor MATEUS EMIS que fará parte da programação do Micareca de Castelo de 2026,que acontecerá no dia 24 de outubro de 2026. O cantor se apresentará no trio elétrico pelo centro e Avenida Nossa Senhora da Penha a partir das 17:00h do dia 24 de outubro de 2026, com duração mínima de 2:00h. O Show é todo tocado e cantado ao vivo, com duração de no mínimo 2:00 horas.

Apresentação musical "Banda Buena Groove" no dia 11/10/2026 às 16h30min - Brique das Carretas

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “83º Simpósio de Gestão Pública”, destinadas aos assessores Denerson Dominguês, Jarbe Àvila, Luiz Otávio e Mateus Moura. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de Roselaine Bernardo Jorge da Costa e Karla Cristina Schmitz no "3º Congresso Nacional de Mulheres 2026 - Mulheres, Vozes e Causas - Quando Vozes se Unem, Causas Ganham Força", a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento das atividades de assessoramento parlamentar e ao fortalecimento da atuação em políticas públicas, inclusão, comunicação e causas sociais.

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Vereador Gabriel dos Anjos no curso presencial "Município Eficiente - ProLegis, Planejamento, Integridade e Gestão por Resultados", a ser realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

Contratação de serviços de manutenção corretiva na motobomba submersa de 4 polegadas modelo VBOP42.24806 40E, 40 estágios, potência de 4 HP MONOFÁSICA 220V, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.

Inscrições dos servidores: Anderson Colpo Antonello e Damilton Barbosa Salomão, no “ X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.

Locação de urn galpão situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 62, Bairro Lagoa Grande, Poções - BA, destinado ao armazenamento dos materials e enfeites utilizados na decoração natalina do Municipio.

2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.

Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da banda BREGA & VINHO a ser realizada no dia 16/08/2026, na tradicional festa do povoado denominado Lagoa do Boi, zona rural deste municipio, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura

DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS JUNTAMENTE A EQUATORIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE, PARA O FORNECIMENTO DE USO, EM MODELO SAAS, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DO SISTEMA CLOCK - SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO.

Edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física.