Licitações por Inexigibilidade

Participação de Conselheiros e servidora no evento externo “Reforma Tributária, Governança e Controle Externo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP e pela ATRICON, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 07 a 09/10/2026.

COMPRA POR DISPENSA

Inexigibilidade de Licitação nº 37/2026 - Acolhimento do Sr. de Iniciais P.C.F., junto à Cruz Azul de Panambi - Centro de Reabilitação, conforme despacho/decisão judicial do dia 14/09/2026, nos autos do Processo nº 5000609-54.2026.8.21.0151/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

Contratação de serviços de Qualificação de Instalação, Qualificação Operacional e Qualificação de Desempenho – QI /QO/QD de duas unidades do detector de comprimento de onda G7114A e de Qualificação de Instalação e Operação – QI /QO de uma unidade do espectrômetro FTIR Cary 630 DialPath, modelo G8043A, ambos da Agilent Technologies.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SERTANEJO CLASSE A PARA O ENCERRAMENTO DO ARRAIÁ CULTURAL 2026, A REALIZAR-SE EM 8 DE AGOSTO DE 2026, NO CAMPO DE FUTEBOL DA TAPERA DA CLÁUDIA, COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA DA PRATAMG, DAS 22H30 ÀS 00H30, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE DUAS HORAS E FORMAÇÃO COMPLETA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ELETIVAS) E PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN E UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES (PLANTÃO) OU CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA.

Contratação de apresentação artística da dupla sertaneja “Leandro & Romário”, por meio da empresa L & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.584.871/0001-03, para apresentação única no dia 17 de outubro de 2026, com início às 21h00, na Avenida Dona Augusta Gava Garbeloto, Centro, Flórida Paulista/SP, CEP 17830-094, próximo à Praça Gerson Veronese Ferracini, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município de Flórida Paulista/SP, incluindo a dupla, músicos e equipe técnica, instrumentos musicais, backline e painel de LED, transporte aéreo, terrestre e local, alimentação, hospedagem e abastecimento de camarim, conforme proposta comercial.

Taxa de inscrição da docente ANGELINA DIAS LEAO COSTA, mat. 01644352, para participação no evento XXVI Congresso Brasileiro de Ergonomia e Fatores Humanos, a ser realizado em Florianopólis (SC), no período de 3 a 6 de novembro de 2026, conforme requisição 208/2026 e autorização 6477/2026.

Fornecimento dos Serviços de Provedor de E-mail para Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDE

Fornecimento de Energia Elétrica para o Prédio da Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.

Fornecimento de água potável e coleta de esgoto para o Prédio da Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.

Aquisição de Vale Transporte

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

INSCRIÇÃO NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA O SETOR PÚBLICO, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, estando contida no limite anual de dispensa por valor deste órgão. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) consolidam o entendimento de que o custo processual da máquina pública deve ser proporcional à contratação. Processos de contratação tradicionais geram um alto custo administrativo que, muitas vezes, supera o desconto obtido na disputa. A adoção do módulo Contrata+Brasil, instituído pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, demonstra-se tecnicamente e economicamente mais vantajosa do que a realização de um Pregão Eletrônico ou de uma Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica tradicional. CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA: O objeto desta demanda será fornecido de forma estritamente parcelada, de acordo com as necessidades de consumo do setor de aprovisionamento do 3º CGEO. As parcelas serão solicitadas mensalmente mediante a missão de Ordens de Fornecimento, devendo o fornecedor efetuar a entrega no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a notificação.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Consultoria e Assessoria em assuntos Legislativos, bem como em Compras Públicas, Licitações e Contratos, de forma a garantir conformidade com as normas legais aplicáveis e o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Monte Negro.

Contratação, Aluguel IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através de pessoa física MILTON JESUINO DA CRUZ.

Curso de capacitacao sobre como elaborar ETP e TR de acordo com a Lei Federal n 14.133 2021 SMS