Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.339.580/0001-47, para prestação de serviços de assessoria técnica educacional especializada destinados à elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Braganey/PR, incluindo orientação, apoio técnico e elaboração colaborativa dos documentos necessários.

Contratação da empresa RQ MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.259.520/0001-30, para realização de apresentação artística musical do cantor Rafael Quadros, no dia 19 de dezembro de 2026, no Município de Garopaba/SC, como parte da programação oficial das comemorações alusivas aos 65 anos do Município de Garopaba.

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 69.285.326 IANDERSON SOUZA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº: 69.285.326/0001-09, REPRESENTANTE DO ARTISTA YANDERSON SANTOS, INSCRITA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-2057665940, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS PROFÉTICA DO BUGIO., NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) Instituto de Desenvolvimento Educacional, Humano, Artístico e Sustentável - IDEHAS, com vistas à participação de 2 (dois) servidores(as) do Cerimonial (MGI-GM-CERIM) na ação de desenvolvimento "Workshop de Cerimonial Público & Protocolo", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no dia 10 de outubro de 2026, com carga horária de 10 horas, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial (IA) generativa, exclusivamente jurídica, em regime de Software as a Service (SaaS), denominada Ecossistema jAI, composta pelos módulos, MinutaIA, PJeIA e EprocIA (atualmente com o nome (MinutaIA Conecta) e MinutaIA Anonimizador (Tarja-1) Bom Despacho/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos, orçamentos, laudos, estudos técnicos, fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução de obras e serviços de engenharia, destinados às Secretarias do Município de Buriticupu - MA

Curso de aperfeiçoamento de pessoal em "Inteligência Artificial para a Seção de Pagamento de Pessoal: da Automação à Redação Assistida" na modalidade presencial, com data prevista para o período de 19 a 23/10/2026, com carga horária total de 13h, para capacitação dos servidores da Seção de Pagamento de Pessoal da Seção Judiciária do Amazonas.

Workshop - Liderança Criativa - Capacitar os servidores da SEDES para aperfeiçoar relações interpessoais, aprimorar a comunicação e elevar ainda mais a qualidade do atendimento e do relacionamento com o público-alvo estratégico ¿ formado majoritariamente por empresários, investidores e parceiros ¿ visando consolidar boas práticas, tornar a atuação ainda mais eficaz e fortalecer a capacidade institucional de atrair e manter novos negócios e investimentos para o Espírito Santo.

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA DO ALTO, Nº 220, NO POVOADO DE LAGE DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA.

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em programa de capacitação continuada em licitações públicas e temas correlatos da fase pré contratual, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021 no contexto municipal, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RJ e, quando houver interesse da Administração e disponibilidade de vagas, de servidores de outras secretarias.

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN E UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES OU CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SSUB

Contratação de empresa especializada em produção artística para execução de espetáculo temático natalino.

Contratação de 02 (duas) vagas no "10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", que ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

Locação de imóvel urbano situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 640, Centro, Teresina/PI, destinado ao funcionamento de estacionamento institucional e área de apoio operacional da ETURB, para estacionamento e guarda de veículos, máquinas, caminhões e equipamentos vinculados às atividades institucionais e operacionais da Autarquia.

Contratacao de servicos de assistencia medica especializada procedimentos cirurgicos e exames especializados destinados ao atendimento dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS.Conforme Processo Adm. n 444 2026.