Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KIMASSA PARA A XV CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO POVOADO SANTA MARIA – FLORES DE GOIÁS - GO, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026

Inscrição de servidores no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, portador do CNPJ: 06.136.459/0001-01

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria técnica voltada à implementação da Lei n. 13.431/2017, contemplando a elaboração de fluxos e protocolos intersetoriais de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e a construção do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, com apoio para a implementação, acompanhamento da organização dos processos, fortalecimento da atuação intersetorial e consolidação das ações necessárias à efetiva implantação da Lei da Escuta Protegida no Município de Paulínia.

SERVIÇOS

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS PARA OS POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA 48º BPM, EMPREGADOS NO REFORÇO DO POLICIAMENTO ORDINÁRIO NA ÁREA DO 48º BPM, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONVÊNIO 035/2021, SERVIDOR VALDIVINO MEDEIROS CHAVES FILHO.

Prestacao de servicos de fornecimento de licencas de uso de software de sistema de informacao geografica - SIG, para atualizacao do parque de licencas da plataforma ArcGIS (ESRI) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia constante no documento SEI n.o 41631151.

[Publicenter] - Contratação da empresa IGOV SOLUÇÕES EM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para disponibilização de solução tecnológica integrada de Inteligência Artificial Generativa, incluindo ambiente centralizado de acesso, disponibilização de múltiplos modelos de Inteligência Artificial, agentes especializados para atividades da Administração Pública, criação e parametrização de agentes próprios, suporte técnico, capacitação, atualização tecnológica e demais funcionalidades necessáriasà adequada utilização da solução.

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Pavão/Es e dos serviços a ela vinculados.

Cessão onerosa de uso de fração de imóvel público municipal, já ocupada por infraestrutura de telecomunicações, em favor da empresa Torres Brasil S.A., mediante pagamento mensal ao Município. A área possui 300 m², com dimensões de 15 m por 20 m, integra o terreno nº 22 da quadra 9, está situada na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua Tiradentes, no Distrito de Rio Verde, Município de Juranda PR, e encontra-se registrada na Matrícula nº 18.793 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubiratã PR.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ELAINE REGINA BOMFIM GOMES, INSCRITA NO CPF: 955.741.075-20, COMO OFICINEIRO ELAINE BOMFIM, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-442249428 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA - DESENHO EXPANDIDO - LINHAS QUE CONECTAM NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA, SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 14 ESPAÇOS NO EVENTO SC TRADE SHOW – 40ª RODADA DE NEGÓCIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E AO APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO LOGÍSTICO E DESMONTAGEM DOS ESPAÇOS ESTRUTURADOS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I E § 1º, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES DE RAIO X, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA.

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,

Contratacao da empresa SOFTCAM Solucoes para a realizacao de visita tecnica presencial na sede da Camara Municipal com a finalidade de prestacao de treinamento da plataforma de votacao eletronica e acompanhamento da sessao plenaria incluindo orientacoes tecnicas esclarecimento de duvidas e repasse de boas praticas conforme solicitacao do Poder Legislativo.

Contratação de show artístico do cantor JP Vaqueiro, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DA MOTONIVELADORA

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE NA MARIAS DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .

[Publicenter] - Aquisição de serviço de Licenciamento e Manutenção do software ArcGIS Desktop Basic de Uso Único (Primária) incluindo suporte técnico, Serviço de Manutenção de versão, por um período de 36 meses

[Publicenter] - Contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda para fornecimento de vales transporte coletivo urbano destinado aos integrantes do Programa Melhor Idade, aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, aos deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, e distribuição gratuita aos usuários do CREAS do Fundo Municipal de Assistência Social, cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social