Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA E SINGULAR, DESTINADOS À ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE ENVOLVENDO: AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E AÇÕES POPULARES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E URBANÍSTICO; DIREITO REGULATÓRIO E CONCESSÕES/PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCEDIMENTOS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO (INCLUINDO TACS); ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO TCE

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO LICITO.GURU IA ,PLANO PREMIUM , COMPREENDENDO MÓDULO CONSULTIVO E MÓDULO DE GERAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESTINADA A APOIAR O SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL - SC NA ANÁLISE DE DEMANDAS, NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS DA ETAPA PREPARATÓRIA E NA QUALIFICAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA V DAMASIO & CIA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA SANTANA, Nº 771, CENTRO, MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.8301-200, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.165.610/0001-21, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL ÔNIBUS MASCARELLO GRANMICRO S3, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA TAT5F23, FROTA Nº 283, VINCULADO À APÓLICE Nº 01.31.0169660.000000, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DO PARA-BRISA EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

Contratação de entretenimento musical - bandas regionais e locais - através da AMUSPE - Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, CNPJ 07.453.253/0001-60, situada na Rua XV de Novembro, Sala B, 2219, Centro, CEP 89.107-000, cidade de Pomerode, SC, sendo que a mesma é detentora exclusiva das datas de apresentações das atrações musicais selecionadas para integrar a Programação Oficial da 34ª Festa do Imigrante a realizar-se nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, cartas de exclusividades e demais documentos e informações em anexo.

CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA LUCAS RAPHAEL MANGUEIRA SANTOS DA SILVA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB Nº 070.092.295-46, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO LUCAS RAPHAEL, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-190071123, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA", EM DECORRÊNCIA DA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES – EOAVT E A AJUPREV.

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA LIMACAR COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA 24 DE OUTUBRO, Nº 1460, JARDIM BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.884-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 07.217.538/0007-97, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL RENAULT MASTER FLASH AM5, ANO/MODELO 2024/2025, PLACA TAM3C21, FROTA Nº 280, VINCULADO À APÓLICE Nº 2135000238331, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DO PARA-BRISA EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES DE RAIO X, PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL IRMÃ FANNY DURAN E UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PREFEITO WALTER AUGUSTO FERNANDES OU CONFORME NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA.

Contratação De Renovação Da Assinatura Da BASE De Dados Orbis Global E Módulos Complementares

Contratação de show musical para a apresentação durante o evento “Dia do Cristão”, com a artista Fabiana Sinfrônio, a realizar-se na Praça Manuel de Assis (Centro), no dia 17 de outubro de 2026 – Município de Igaratinga – MG.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-, INSCRITA NO CNPJ:35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DA BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO RESSACA DOS FESTEJOS JUNINOS DA RUA DE SÃO JOÃO 2026, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA ARTÍSTICA DA CONTRATAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS.

Ata de Registro de Preços nº 120/2026, do Município de Colombo/PR (Pregão Eletrônico nº 083/2025), cujo detentor é a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 21.690.964/0001-89), com fundamento no art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 30 (trinta) pistolas semiautomáticas calibre 9mm (GLOCK G17 Geração 3) e 30 (trinta) kits de coldre tático com retenção nível III e acessórios (Lote 2 completo), destinados ao armamento individual obrigatório dos agentes da Guarda Municipal.

Contratação da inscrição no "XXX CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE AUDITORIA INTERNA (CLAI 2026)", a ser promovido pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL), CNPJ 62.070.115/0001-00, na modalidade presencial, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 horas.

Obras Civis de Recuperação Estrutural - Injeções em Trincas e Fissuras de Concreto

Contratação da empresa Schmoller & Co. Ltda para apresentação musical da banda Soller, durante a Stammtisch Tchucalonga 2026

Contratação de Serviço

Contratação de Serviço

TERMO DE FOMENTO - CONSEPRO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATOBÁ - PE, CONSISTENTE NA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, QUANDO SOLICITADO E ASSESSORAMENTO A PRESIDÊNCIA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO LEGISLATIVO

Manutenção de Motores Elétricos

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos