Licitações por Inexigibilidade

Assegurar aos benefiIciários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do Rio Grande do Norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do HNNa.

Inscrição de 02 (dois) servidores no 28º CONEST - Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho - 23 à 25 de novembro de 2026

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços advocatícios especializados de assessoria e consultoria jurídica e de atuação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse institucional do CREF14/GO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, na proposta e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 2026/005085.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

PAINEL - PAINEL.ELETR.EX CPEX 23.0493X 220X142,5X135

Manutenção de Silos e Calhas

CONTRATACAO DE PALESTRANTE

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.

A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada

Contratação da empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em área de segurança e saúde do trabalho.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELACIONADOS AO FORNECIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE, PARA AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CUJO PROCESSAMENTO É DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Aquisição de etilômetros de aferição ativa com acessórios.

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSUL - CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.

Aquisição de munições institucionais de diversos calibres, de fogo central e de impacto controlado , destinadas ao suprimento operacional da Guarda Civil Municipal.

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu boi de Maracanã para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.172.018/0001-10.

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".

Locação do imóvel situado na Av. Coronel Custódio Alvarenga, sn, Bairro Centro, CEP 35.730-000, de propriedade da Sra. Ivone Geralda Alves dos Santos, portadora da carteira de identidade n° M208.202, inscrito no CPF sob o n° 104.030.006-53, para fins de instalação de banheiros químicos para atendimento às demandas sanitárias da Administração Pública.

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico do cantor REGE DE ANAGÉ, no dia 19 de junho 2026, com duração de 120 ( cento e vinte) minutos, para os festejos Juninos escolares no Distrito de Vila Bahia no município de Encruzilhada/Bahia.