Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: HENRY FREITAS, APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, NO MUNICÍPIO DOS PALMARES

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário, compreendendo atividades consultivas e contenciosas, emissão de pareceres e notas técnicas, orientação aos gestores, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas e assessoramento em demandas relacionadas ao SUS e aos órgãos de controle

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DENOMINADO SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA LIRI, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE IÇARA/SC.

Contratação de Software de Inteligência Artificial (IA) aplicada ao Direito - MinutaIA.

Prestação de Serviços especializados em Psicologia, pela OCS CLINICA DE PSICOLOGIA MENTE & EQUILIBRIO LTDA.

Convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, Ambulatorial

Contratação de serviços comuns de atração artístico-musical para evento comemorativo do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e atualização profissional em tratamento de feridas e curativos, destinada aos enfermeiros das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de curso de curta duração, com abordagem teórica e prática, conteúdo programático baseado em evidências científicas e emissão de certificado de participação.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MONICA BLUME , NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO BENTO EM CENA, COM APRESENTAÇÕES DESTINADAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES NOS DIAS 06 À 08 DE OUTUBRO DE 2026

O presente processo tem por objeto o pagamento da franquia referente ao serviço de substituição do para-brisa dianteiro do veículo Fiat Ducato, placa JBN6J88, conforme Solicitação de Assistência nº 304535. O serviço será executado por empresa credenciada pela rede de oficinas da seguradora contratada, conforme previsto na apólice vigente. A escolha do prestador é determinada exclusivamente pela seguradora, não sendo possível a livre seleção de fornecedores ou realização de pesquisa de mercado. O pagamento da franquia, no valor de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) é condição obrigatória para a liberação da assistência. Dessa forma, a contratação está vinculada à apólice vigente e à rede credenciada da seguradora, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, justificando-se a contratação direta.

SOLICITO PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PARTICIPARAM DE SESSÃO PLENÁRIA NA DATA DE 12 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, compreendendo a elaboração das Avaliações Atuariais do RPPS do Município de Padre Marcos - PI referentes aos exercícios de 2020 e 2021, com os respectivos DRAA 2020 e DRAA 2021.

CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, REGIONALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS, ICMS TURISMO, MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR, INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (INVTUR), SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO

DESPESA REFENTE AO PAGAMENTO, DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO, CPF: 930.586.161-04, DO PROJETO MAIS MEDICO PARA O BRASIL CONFORME PORTARIA N° 1369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE MAQINAS E EQUIPAMENTOS TIPO ELETRODOMESTICOS, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 183/2025.

Aquisição de pneus para reposição no veículo Versa placas IZY9F66 da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.

Pagamento de inscrições para entidade certificadora para comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício de cargos de dirigentes e membros do comitê de investimentos e conselheiros de RPPS.

Manutenção de Motores Elétricos

01 (uma) inscrição para a ação de desenvolvimento "2026 Antitrust Master Class Course" promovido pela American Bar Association (ABA), a ser realizada nos dias 21 a 24 de outubro de 2026 na cidade Cambridge, Maryland, Estados Unidos