Licitações por Inexigibilidade

Contratação da Pessoa Física Rosalina Alves Nantes para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento, em consonância com a Proposta de Trabalho.

CONTRATAÇÃO DA ACONTURS - ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 10.604.267/0001-41, PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRUSQUE NO 14º CONGRESSUL - CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES, A SER REALIZADO DE 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, EM SANTA ROSA/RS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de saúde, composta por médicos, técnicos em enfermagem, equipe multidisciplinar e cuidadores especiais em favor do paciente Romualdo Paulo Habas.

Participação das conselheiras Enedina da Silva Pereira e Cláudia Cristina de Oliveira no 14º Congressul para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA, que acontecerá nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, para a prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços).

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 121/2026.

Prestação de serviços de Treinamentos e Eventos Corporativos de Equipes, para operacionalizar o Programa de Elevação da Produtividade e Integração Organizacional da SRE/BA.

Contratação de treinamento in company “NR-35” para participação de até quatro servidores do Senado Federal, a ser realizada presencialmente em Brasília/DF, com duração de oito horas e emissão de certificados aos participantes.

Serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para o CPP Feminino do Butantan.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA AVIVA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MINISTÉRIO CÁLICE SAGRADO, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA/CENTRO, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

REF. PAGAMENTO EQUATORIAL (SINDICATO RURAL DE MINEIROS) CONFORME FATURA EM ANEXO.

Contratação da Pessoa Física Layde Lana Borges da Silva para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento.

CONTRATAÇAÕ DE CLINIOCA ESPECAILIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO INVOLUNTARIO.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em saúde no HOSPITAL REGIONAL DO SUDOESTE- HRS

Pagamento de franquia de seguro para Renault Master - Placa JBC8C07, ano modelo 2021/2022, chassi 93YMAF4XENJ117955, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, solicitação de assistência nº 307335 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, vinculado ao centro de despesa do Setor De Transportes. Veiculo com para brisa quebrado, por ser atingido por objeto durante viajens. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. 

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Trata o presente processo da inscrição da servidora Nathalia Ferreira Silva, para participar do curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 21 a 23/10/2026, em João Pessoa - PB.

O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.