Licitações por Inexigibilidade

Contratação de assinatura bianual do Plano Standard na Plataforma Jusbrasil Soluções, com acesso para 10 (dez) usuários, disponibilizada pela empresa Goshme Soluções Para Internet Ltda, CNPJ: 07.112.529/0001-46, com o objetivo de atender às necessidades da ProcuradoriaGeral da ALRN.

Inscrição para o curso "ENTENDENDO A LEI Nº 14.133/2021 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Planejamento, Procedimentos, Contratação Direta e Gestão Contratual"

Contratação de empresa especializada para capacitação presencial do servidor municipal Luciano Pasa, para a qualificação profissional através dos cursos FONTES DE RECURSOS PARA 2026 E 2027 - ATUALIZADA ATÉ A PORTARIA STN/MF Nº 636/2026 e ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, que ocorrerá nos dias 09/09/2026, 10/09/2026 e 11/09/2026. Conforme Proposta e Estudo Técnico Preliminar.

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O 24º ENCONTRO DA MULHER RURAL

Contratação de profissional especializado para realização da oficina “Uso de ferramentas da Pedagogia da Alternância no Curso de Agroecologia Intercultural”.

A aquisição de Gênero Alimentícios visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua aos militares dessa organização militar.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de organizacao, producao e realizacao de evento alusivo ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, destinado a aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas idosas, contemplando toda a estrutura, servicos, materiais, equipamentos, alimentacao, decoracao, sonorizacao, equipe de apoio e demais itens necessarios a adequada execucao do evento, visando promover a integracao social, a valorizacao, a convivencia comunitaria e o bem-estar da pessoa idosa, no ambito das acoes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratação de palestrantes para o curso "A transformação digital na USP: produção documental e normativas"

Contratação de serviços comuns de atração artístico-cultural para evento comemorativo dos festejos juninos do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços, necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na SABOR GAÚCHO DA EXPOALPES E OKTOBERFEST DE ALPESTRE, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de outubro de 2026, no município de Alpestre/RS

Contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para a Temática “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF

Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de instrutoria para ministrar disciplinas integrantes da Matriz Curricular do Curso de Formação da Guarda Civil Municipal – VII Turma, visando suprir a necessidade de docentes com conhecimento técnico especializado para a adequada execução do curso.

Contratação da ação educacional “Capacitação IFBr-A".

Contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para a Temática “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF

Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA, ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO Nº 62/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 42.219, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC, COM ÁREA DE 40.510,33 M², INTEGRANTE DO LOTEAMENTO BIANCO, QUADRA G, LOTE 01, SITUADO NA RUA DONA GERTRUDES E AVENIDA MONSENHOR FREDERICO TOMBROCK, Nº 8, BAIRRO MADRE TEREZA, SÃO LUDGERO/SC.

contratação de empresa ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, COORDENAÇÃO METODOLÓGICA, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL E REDAÇÃO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, COM PRAZO DE VALIDADE DE 10 (DEZ) ANOS. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Locação de sala comercial para funcionamento provisório e temporário da sede da Delegacia de Polícia Civil de Lauro Müller/SC, durante o período de reforma da sede oficial, visando garantir a continuidade dos serviços públicos. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das características e adequação do imóvel às necessidades da Administração.

Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP para inscrições no Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo.

Taxa de inscrição da docente ANGELINA DIAS LEAO COSTA, mat. 01644352, para participação no evento XI ENCONTRO NACIONAL DE ERGONOMIA DO AMBEINTE CONSTRUÍDO - ENEAC, a ser realizado em Campinas (SP), no período de 17 A 19 DE NOVEMBRO DE 2026, conforme requisição 197/2026 e autorização 6150/2026.