Licitações por Inexigibilidade

Serviço de Artesanato em geral

inscrições em evento externo ao TCU - X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)

Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para prestação de serviços especializados em Treinamentos Obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento e à preparação técnica da contratação pública para implantação de subestação elétrica no prédio da Unidade de Atendimento Integrado UAI, que abriga a Casa do Cidadão e o PROCON Câmara, a partir do projeto elétrico já desenvolvido e aprovado pela concessionária de energia elétrica, compreendendo a análise e consolidação da documentação existente, o levantamento e a quantificação dos serviços, materiais e equipamentos necessários, a elaboração do orçamento de referência, das composições e da memória de cálculo, do cronograma físico financeiro, das especificações técnicas e dos demais elementos necessários à estruturação da contratação da execução da obra, bem como o apoio técnico especializado à fiscalização e ao acompanhamento de sua execução.

O objeto do processo consiste na prestação contínua dos serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário prestados pela concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A. para o imóvel público denominado Estaleiro Caneco (localizado na Rua Carlos Seidl, nº 714, Caju, Rio de Janeiro/RJ).

Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar e proporcionar entretenimento ao público infantil durante a realização do evento “Dia das Crianças”, no Município de Lagoa Nova/RN, contemplando atrações circenses, apresentações de mágica, atividades de entretenimento e a participação de personagens infantis, com o objetivo de promover um momento de lazer, diversão e integração para as crianças participantes do evento.

Serviços de Alvenaria

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS do Município de Pato Bragado, associada à realização de formação inicial dos trabalhadores do CRAS, CREAS e Conselheiros Tutelares, compreendendo diagnóstico participativo, elaboração do Plano, apresentação técnica e formações presenciais, totalizando 48 (quarenta e oito) horas de atividades.

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NONA GEMA (NATALIA DA ROSA) PARA O EVENTO 1º ENCONTRO FESTIVO DA PESSOA IDOSA DE BENTO GONÇALVES NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 NA FUNDAPARQUE

Instalação / Manutenção / Bancada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DO SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO INTRAACT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL/PR.

LOCACAO DE IMOVEL NAO RESIDENCIAL TIPO GALPAO PARA O FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE RESIDUOS SOLIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS.

Contratação da OCS ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA – HOSPITAL VIDA & SAÚDE, interessada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes.

Adesão a ata de registro de preços nº 198/2023, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 1037/2023- DECON/SEAP, cujo o objeto é aquisição de subscrição -assinatura- das licenças de softwares para elaboração de projetos com metodologia building information modeling bim para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 68, CENTRO, MONSENHOR TABOSA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Constitui objeto deste processo a contratação da Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIÁSFOMENTO para a gestão integral das carteiras e crédito remanescentes do FUNPRODUZIR e do extinto FUNMINERAL, compreendendo atividades de natureza operacional, financeira e de cobrança, incluindo conciliações bancárias, cobrança administrativa, extrajudicial e judicial, recebimento, liquidação, aplicação e movimentação dos créditos recuperados, garantindo a continuidade da gestão e do acompanhamento dessas operações.

Contratação da empresa Fundação Instituto de Administração para inscrições no XXIX Seminários em Administração.

Contratação de empresa para aquisição de inscrições no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública

Contratação do palestrante José Eduardo de Oliveira Evangelista Lanuti para apresentação da palestra "Ensinar e avaliar os estudantes em uma perspectiva inclusiva: fundamentos e práticas".

Contratação de serviços referente à capacitação/treinamento de pessoal, curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", de 20 a 23 de outubro de 2026 em São Paulo, SP, com Carga Horária: 28 horas /4 dias