Licitações em Água Doce · SC

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cuias de chimarrão confeccionadas em madeira e personalizadas, destinadas às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e mobilização da população desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce/SC durante as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul de 2026, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contração de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico para as instalações elétricas dos ornamentos natalinos que serão ligados na baixa tensão. Serão implantados os ornamentos na Praça João Macagnan, Passarela, Praça Luiz Padilha, Prefeitura Municipal, Casa da Cultura, Avenida Independência, Portal, com posterior fiscalização, conforme especificação do edital, para serem utilizados pelo Departamento de Cultura do município de Água Doce/SC.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para a prestação continuada dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, inclusive os de alta complexidade e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, atendimento de urgência e emergência, na modalidade pré-pagamento, de acordo como rol de serviços e limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e suas atualizações, destinado aos beneficiários do Fundo do Sistema Municipal de Assistência (SIMA), conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Assistência Farmacêutica do Município de Água Doce/SC e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de Brinquedos Infláveis, Pintura Facial, Pipoca, Algodão Doce, Personagens Infantis, para atendimento das atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Água Doce e também nos eventos, campanhas e datas comemorativas da municipalidade, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços cemiteriais no Cemitério Municipal São Francisco de Assis, localizado na Rua Dom Daniel Hostin, Bairro Centro, Água Doce/SC, compreendendo sepultamento/inumação, abertura e fechamento de túmulos e gavetas funerárias, exumação e reinumação, remoção/recomposição de laje ou tampa quando necessária, fornecimento de saco próprio para acondicionamento de restos mortais e fornecimento de filtro completo com carvão ativado para gavetários e túmulos, conforme Ordens de Serviço emitidas pela Administração, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento à Servidora Pública Municipal ocupante do cargo efetivo de Contadora Nilza Aparecida Mendes (matrícula 85) e para a Servidora Pública Municipal Comissionada ocupante do cargo de Assessora Legislativa Raquel Tatiana Corso (matrícula 237), que será promovido pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), tendo-se como assunto: "PODER LEGISLATIVO E A FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PNCP," que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, em Florianópolis/SC. Em anexo o folder com as informações:

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Doce Infância, no Município de Água Doce/SC, compreendendo o fechamento de corredor com vidros, a substituição de parte do forro existente e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicos da contratação, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, limpeza e demais providências necessárias à perfeita execução do objeto.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução do capeamento asfáltico das Ruas São Roque e Tiradentes, no Município de Água Doce/SC, conforme Projeto nº 9924, projetos, memoriais, planilha orçamentária, memórias de cálculo, composições, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais peças elaboradas pela AMMOC. O objeto compreende todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, transportes, controles tecnológicos, sinalização de obra, acabamentos, limpeza e documentação necessários à entrega integral da obra.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de atualização do cadastro técnico multifinalitário, cobertura aerofotogramétrica, levantamento móvel terrestre, base cartográfica digital, recadastramento imobiliário, revisão da Planta de Valores Genéricos (PVG), revisão do Código Tributário Municipal, revisão do Plano Diretor Municipal, projeto de numeração predial e implantação de Sistema de Informações Geográficas (SIG WEB), com integração ao Sistema Betha, conforme especificações descritas noe Edital e seus Anexos.

Inexigibilidade de licitação para inscrições para servidores do município de Água Doce/SC na “Capacitação Técnica em Manutenção de Frotas Públicas", a ser realizado no dia 27/08/2026 na cidade de Chapecó/SC, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 04/2026 de 20/08/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Contração de empresas especializadas para Elaboração de projeto elétrico para as instalações elétricas dos ornamentos natalinos que serão ligados na baixa tensão. Serão implantados os ornamentos na Praça João Macagnan, Passarela, Praça Luiz Padilha, Prefeitura Municipal, Casa da Cultura, Avenida Independência, Portal, com posterior fiscalização; e Elaboração do Projeto Elétrico Executivo de Subestação Aérea de 300 kVA e das Instalações Elétricas Internas destinadas à alimentação do sistema de climatização do Centro Educacional Municipal Frei Silvano, compreendendo, ainda, a prestação dos serviços de fiscalização técnica da execução da obra.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento e concreto, kits completos de padrão de entrada de energia elétrica e materiais correlatos, destinados à manutenção e execução de obras e serviços públicos, visando atender às demandas permanentes das Secretarias e Departamentos do Município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Tanque 6x4, com capacidade mínima de 15m³, destinados a transporte de “dejetos suínos”, para atendimento aos produtores rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Conjunto Frontal de Cocha, novo, acoplável a trator agrícola Modelo New Holland TT4 75CV, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Água Doce – SC, visando à prestação de serviços aos produtores rurais, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados à realização de reparos, conservação e manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, espaços comunitários, praças, áreas de uso coletivo e demais instalações utilizadas pela Administração Municipal de Água Doce, Fundos Municipais e órgãos conveniados, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Água Doce/SC, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, Lei Federal nº 12.305/2010 e demais normas aplicáveis, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de materiais didáticos/livros exclusivos do Sistema de Alfabetização IntraAct, compreendendo kits educacionais destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Água Doce/SC, com formação continuada, suporte pedagógico, acompanhamento técnico, plantões de dúvidas, avaliações, devolutivas pedagógicas e relatório final como componentes acessórios e indissociáveis à implementação da metodologia.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da Fanfarra Municipal e do Coral Infantil Vozes de Água Doce, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de nitrogênio líquido, destinado ao abastecimento e à manutenção dos botijões criogênicos, utilizados na conservação de material genético bovino (sêmen), visando atender os produtores rurais do município de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços ambulatoriais para acompanhamento de pacientes que necessitam de estímulo neurossensorial, portadores de deficiência mental/autismo, no município de Água Doce, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 006/2026.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de containers marítimos de 40 pés para utilização pelas Secretarias do município de Água Doce-SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Sonorização Profissional”, com fornecimento de estrutura técnica adequada, equipamentos, materiais, mão de obra qualificada, montagem, operação e desmontagem, para atendimento durante toda a programação da Festa do Produtor Rural do Município de Água Doce - SC, a ocorrer no dia 12 de julho de 2026, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência, do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a exploração comercial de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC, compreendendo a comercialização ao público participante do evento, mediante autorização de uso de espaço público, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.