Licitações em Belmonte · SC

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA STARTBID – SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO, CONFORME ESCOPO E CONDIÇÕES CONSTANTES DA PROPOSTA COMERCIAL, O LICENCIAMENTO/USO DA PLATAFORMA E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS ANATOMOPATOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, EMISSÃO DE LAUDOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC.

INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC NO 3º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL DO EXTREMO-OESTE CATARINENSE – ADULTO MASCULINO 2026, COMPREENDENDO A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ADULTA MASCULINA DE FUTSAL REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA COMPETIÇÃO REGIONAL, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO.

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, DEPÓSITO, CONSERVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU POR DETERMINAÇÃO DA COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2026, DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA AJUSTES DE DISCOS, MANCAIS E SEPARADORES DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, MARCA “FREITAS”, DISCOS DE 56 POLEGADAS E ESPAÇAMENTO PASSAR DE 250MM PARA 270MM, EQUIPAMENTOS ESTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5000895-32.2024.8.24.0084/SC.

AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE BANCOS COMPLETO, UDADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHONETE GM/S10, PLACAS ABM-2I49, A SERVIÇO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC COM RECURSOS DO PROCESSO SGPE SCC 18086/2025 – SAPE – FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E RECURSOS PRÓPRIOS

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REALOCAÇÃO DE POSTE DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FUNDAÇÃO DA CAVA EM ROCHA, SENDO NECESSÁRIO FIXAÇÃO DE TUBULAÇÃO, ATRAVÉS DE FUROS E BASE DE CONCRETO PARA O ENGASGAMENTO DO MESMO, NAS PROXIMIDADES DA RUA EUROPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC.

TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES DE CAMISETAS, EM TAMANHOS VARIADOS, CONFECCIONADAS EM TECIDO PV ANTIPILLING ESTAMPADA ALGODÃO, COM ESTAMPA PERSONALIZADA, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS CAMPANHAS, AÇÕES EDUCATIVAS, EVENTOS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS ANATOMOPATOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, EMISSÃO DE LAUDOS DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA.

DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CELESC, VINCULADO À NOTA PS Nº 400819542. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E NA LINHA BELA UNIÃO, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA SC-496, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR FUTURAS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA/REBOQUE AGRÍCOLA TIPO FAZENDINHA OU EQUIVALENTE, CARROCERIA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 2,50 METROS DE COMPRIMENTO X 1,50 METRO DE LARGURA; COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500 KG, ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, ADEQUADA AO TRANSPORTE DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO;PNEUS NOVOS;SISTEMA ELÉTRICO COMPLETO, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE; DESTINADA AO TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO.