MINISTERIO DA FAZENDA

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

Capacitação em Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções na Lei nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break para atendimento a 50 servidores em evento institucional, que será realizado pela Superintendência Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (SRRF06) nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, na cidade de Viçosa/MG no campus da Universidade Federal - UFV

Aquisição de mesas de reunião retangulares, dobráveis, tipo pranchão, com pés metálicos articuláveis e rebatíveis nas extremidades, dotadas de módulos de tomadas embutidos no tampo e respectivos cabos de conexão.

Aquisição de itens que comporão kit para treinamento tático e operações da COREP: 20 redes de selva com mosquiteiro, sem toldo; 20 toldos portáteis 2,60 x 3,00m; 20 sacos de dormir; 20 Colchonetes Infláveis.

Serviços de fornecimento de água encanada e de captação e tratamento de esgotos para o prédio da Agência da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes/SP

Contratação de serviços de fornecimento de dados e informações atráves de pesquisa online com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos para atender demanda da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo - DECEX/SPO

Contratação de serviços especializados de diagnóstico técnico, manutenção corretiva e ensaios de comissionamento no disjuntor de média tensão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP

aquisição de bens permanentes, 01 (uma) impressora térmica portátil e 01 (um) scanner portátil, ambos equipados com bateria interna recarregável, conectividade sem fio e acompanhados de estojo de proteção individual, para atendimento de projeto-piloto de solução de mobilidade operacional de atendimento itinerante da Delegacia da Receita Federal em Manaus/AM em localidades remotas e mutirões.

Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.

Credenciamento de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional para a prestação dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela RFB.

Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviços de assessoria técnica à gestão e fiscalização do contrato da reforma completa (retrofit) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru – PE.