MINISTERIO DA FAZENDA

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que terá como tema principal "Reforma Tributária em Movimento: Primeiros Desafios da Implementação".

Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à capacitação de 01 (um) servidor no evento de Contratos Week

Contratação de serviços de coffee break para atender aos eventos institucionais organizados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares e pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha

Aquisição de 100.000 envelopes PARDOS (kraft), 24cm x34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de limpeza e higiene, utensílios, equipamentos, uniformes e EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de serviços correlatos, nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil localizadas nos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.

Bandeiras de mesa com dimensão nominal de 14cm × 20cm), confeccionadas em tecido Cetim 100% poliéster de alta gramatura (200g/m2), com acabamento em face dupla (duas camadas de tecido costuradas entre si), garantindo que a leitura da bandeira e de seus símbolos heráldicos seja correta em ambos os lados, sem transparências ou inversões de imagem e, com mastros de Aço Inox AISI 304 / 30cm,

Aquisição de fones de ouvido tipo headsets para atender a demanda da SEPOL/DIPOL/SRRF07

O objeto da presente licitação é contratação de serviços de vigilância orgânica armada, de natureza continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para unidades da Receita Federal do Brasil nos estados do Piauí e Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.

Serviços contínuos de vistoria de identificação veicular sobre os veículos apreendidos com o objetivo de comprovar, de forma inequívoca, se os veículos apresentam sinais de adulteração ou clonagem e, em caso positivo e quando possível, identificar o veículo original.

contratação da API Consulta Faturamento, disponibilizada pelo SERPRO, com a finalidade de permitir à ABGF, na qualidade de administradora do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE) e de operacionalizadora do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ao amparo Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

Aquisição de fitas adesivas aduaneiras e lacres de segurança, a fim de atender demanda da DIREP/DIPOL/SRRF06.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas do Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM e da reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.

Contratação de serviço de brasonamento de armas de fogo, para pistolas da marca Glock, de uso da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

A presente contratação visa atender à necessidade da Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), localizada em Brasília-DF, por meio da alocação contínua de 7 (sete) profissionais especializados na área de Comunicação Social (Jornalismo), 4 (quatro) profissionais de Design Gráfico e 4 (quatro) profissionais de Mídia Audiovisual.

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil.

Serviço de Coffee Break para 50 pessoas entre autoridades, servidores e convidados para o evento solene de posse do novo chefe do CNK9

Aquisição de Lacres Aduaneiros modelo LA-1 para uso nas atividades aduaneiras