MINISTERIO DA FAZENDA

Material destinado a identificação de caixas e volumes das mercadorias manipuladas/retidas pela DIREP/07, dentro e fora das dependências da Receita Federal, promovendo diferenciação e dificultando a violação.

serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação de 1 (uma) vaga, para servidora recém-empossada, no Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de escoramento da laje do Edifício Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória a partir de projeto básico existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de 100 pacotes com 100 unidades cada, de lacres plásticos personalizados

Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e instalação de sistema de tela anti-pássaros na parte coberta externa do galpão do DMAP – Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em Brasília/DF, incluindo montagem de andaimes, dispositivos de ancoragem, sistema de fixação, testes e entrega de documentação técnica final, com fornecimento de todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do mesmo.

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos em Passo Fundo (DMA/PFO), na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho (ARF/CRO) e na Agência da Receita federal do Brasil em Erechim (ARF/ERE).

Contratação do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para viabilizar a participação de 5 (cinco) servidores no programa de mestrado, incluindo matrícula, gestão administrativa, financeira e operacional, acompanhamento, logística e demais serviços associados, na Edição 2026-2027 do Mestrado Universitário em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária.

Contratação do BANCO SANTANDER, instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,

Contratação da COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF.

Contratação de serviços contínuos para fornecimento de buffet, sob demanda, compreendendo o fornecimento de coffee break tipo I, coffee break tipo II e coquetel, para atendimento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, das Alfândegas da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS, Mundo Novo/MS e Corumbá/MS, bem como da Agência da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Serviço especializado para conserto, recuperação e restauração de 1 (um) relógio antigo, em madeira maciça, pertencente ao Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal – SRRF03.

Aquisição de água natural sem gás para DRF/Montes Claros

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de bens relacionados no Anexo III, incluindo carregamento, descarregamento, desmontagem na origem e montagem no destino de alguns móveis), com seguro, da cidade de Montes Claros/MG para cidade de Belo Horizonte/MG.

Contratação do curso "Conselheiros da Administração", para 1 (uma) servidora.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió, de acordo com o disposto no art. 6º, XII; XXXIII; e XXXVIII c/c art. 46, VI; § 5º e § 9º, da Lei 14.133/21.

Cartões de memória para uso em equipamentos de registro de foto-filmagem desta SRRF08

Contratação emergencial de vigilante patrimonial armado, mediante mão de obra terceirizada, para a ARF Abaetetuba, modalidade 12x36, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A presente contratação visa atender às necessidades da unidade da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal em Abaetetuba

Vigilância armada para DRF/STM e Unidades.

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço.