MINISTERIO DA FAZENDA

Serviço de limpeza e conservação e serviço de jardinagem.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de recepcionista, motorista, porteiro, auxiliar de logística, almoxarife, jardineiro e assistente de logística, para as unidades da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Compra de 1 (uma) vaga no Treinamento Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de serviços continuados com dedicação exclusiva com 36 horas de carga horária.

OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO

Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviço de auditoria que possibilite a certificação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 para o escopo "Produção de decisões administrativas em grau de recurso tendentes a solucionar os processos do contencioso administrativo tributário federal que envolvem os tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Serviço de Coffee Break para 60 pessoas diárias para o Workshop Nacional do IRPF a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2026.

Aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como produção de conteúdo audiovisual institucional da PGFN nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Serviços contínuos de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, visando atender às unidades jurisdicionadas à DRF Cuiabá/MT

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de mudança para realizar o transporte de bens relacionados no Anexo III, incluindo carregamento, descarregamento, desmontagem na origem e montagem no destino de alguns móveis), com seguro, da cidade de Montes Claros/MG para cidade de Diamantina/MG.

monitoramento eletrônico 24h para a Agência de Ji-Paraná/RO, sem fornecimento dos equipamentos (sistema de alarme já instalado com quatro câmeras e 17 sensores em pleno funcionamento).

Contratação de serviços de classificação de risco de crédito no âmbito do programa de emissão de Panda Bonds soberanos.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (CFOA) promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Belém/PA

aquisição de 01 (uma) recarga de cilindro P20 já pertencente à Administração e 02 (dois) cilindros P20 novos, carregados, para aquisição definitiva, sem comodato, permuta ou obrigação de devolução.

Contratação de serviços especializados de diagnóstico técnico, manutenção corretiva e ensaios de comissionamento no disjuntor de média tensão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP

Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação dos imóveis da Receita Federal do Brasil (RFB) localizados nas aduanas e áreas de passagem de fronteira situadas na região oeste dos Estados do Paraná e de Santa Catarina, abrangendo serviços executados com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO) e serviços executados sem dedicação exclusiva de mão de obra (SEM DEMO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aquisição de carimbos para atender as Delegacias da Receita Federal em Uberlândia, Varginha e Unidades Jurisdicionadas,

Contratação de serviço de outsourcing de impressão, abrangendo a locação de equipamentos multifuncionais (impressão, cópia e digitalização) para DRF/Macapá e unidades vinculadas

Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus ou micro-ônibus, com motorista, capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros,, para o transporte diário de alunos e instrutores participantes do Curso de Formação Operacional Avançada (CFOA), durante o período de 11 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluindo os sábados.