MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

[Portal de Compras Públicas] - Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Dom Expedito Lopes, objeto do Convênio Transferegov Nº 994907/2026 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de irrigação e colocação de grama no campo de futebol do Povoado Buriti Grande, no Município de Dom Expedito Lopes – PI, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 202630930849 e recursos próprios do Município, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do procedimento

[Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal e Secretarias do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Campo Society no povoado Sitiozinho, zona rural do Município de Dom Expedito Lopes/PI, conforme Proposta nº 065241/2025 e Convênio nº 989235/2025, celebrado com o Ministério do Esporte, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital.