ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a locação de veículo automotor, tipo PICK-UP, 04 (quatro) portas, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, de fabricação nacional, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, sistema de som com entrada USB/Bluetooth, quilometragem livre e ano de fabricação não superior a 04 (quatro) anos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itiúba/BA.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para Locação de veículo auto motor, tipo pick-up, 04 portas, capacidade para 5 pessoas, com câmbio automático, combustível flex, tração 4x2, com ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, com quilometragem livre, ano não inferior a 2022, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para aquisição de 04(quatro) PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, incolor, com acabamento ateado, espessura de 8 mm, dimensões aproximadas de 2,10 m x 0,80 m (aftura x argura), composta por tolhia de vidro e fornecida com conjunto completo de ferragens, incluindo fechadura, dobradiças e puxador tipo eixo em aço inoxidável, com diâmetro aproximado de 30 mm, pronta para instalação, 01(uma) MOLA AÉREA HIDRÁULICA PARA PORTA DE VIDRO, compatível com porta de vidro temperado de 8 mm, com fechamento automático e velocidade regulável, incluindo acessórios necessários à instalação, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Contratação de empresa especializada na aquisição de Piso moeda pastilhado preto, largura 1,00 m, comprimento 12 metros, espessura 3 mm.

Locação de um imóvel murado com área 900 metros quadrados e área coberta de 340 metros quadrados, banheiro, cozinha e escritório, a locação é destinada a garagem da Câmara Municipal de ltiúba - Bahia.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para confecção e instalação de fachada em painel de Alumínio Composto (ACM), medindo aproximadamente 7,00 x 1,00 metros, com recortes vazados para aplicação de letras em acrílico translúcido, iluminadas por LED interno, incluindo estrutura de fixação, instalação, materiais, mão de obra, transporte e todos insumos necessários para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a aquisição de cadeiras diretora, ergonômica, tipo executiva, giratória, com regulagem de altura por pistão a gás e mecanismo relax para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.

Contratação de empresa especializada na aquisição de fardamentos para os funcionários dessa casa legislativa.