MUNICIPIO DE BELO VALE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE O LOTE 3 - LINHA PESADA DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2026, TER RESTADO FRACASSADO, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE PENIDO, NO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, baterias e demais itens automotivos novos, sem uso anterior, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios, pesados e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG, incluindo peças genuínas, originais de fábrica ou peças de reposição de qualidade equivalente ou superior, desde que compatíveis com as especificações técnicas dos respectivos veículos/máquinas, observadas as condições, quantitativos estimados, prazos, locais de entrega, critérios de aceitação, garantia mínima e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA PAIVA LOPES, EM BELO VALE/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO PARCELADO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO A EVENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESSENCIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO D - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), NOVA (ZERO QUILÔMETRO), DEVIDAMENTE ADAPTADA E EQUIPADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES MÓVEIS, REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE OU COM RISCO IMINENTE DE MORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA PAIVA LOPES, EM BELO VALE/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, BEM COMO DAQUELES QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE BELO VALE/MG.