MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, em jornada de 30 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento, sob demanda, de materiais (gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e de limpeza), para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria – PJM/SM, conforme edital e seus anexos.

Inscrição/participação de 8 membros/servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI/MPF na capacitação denominada “Italiano Empresarial”, na modalidade in company presencial, com duração de 48 horas/aula, em data a definir.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e de jardinagem para atender às unidades da PRT da 21ª Região em Natal, Mossoró e Caicó, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de combate a incêndio no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Petrópolis, incluindo: 01(um) extintor Tipo PQS 6 kg, 09 (nove) extintores Tipo AP 10 litros e 04 (quatro) extintores Tipo CO2 6 kg.

Contratação do(a) docente Paloma Machado Graf Vochikovski para ministrar 10,5 h/a no curso Formação Continuada em Justiça Restaurativa - Módulo III: formação continuada, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.

Inscrição/participação de 1 (um) servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/MPF na capacitação denominada “Formação AI Automation Engineer 4.0”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online pela plataforma da contratada, com carga horária de 388 (trezentas e oitenta e oito) horas/aula, previsto para outubro/2026 a setembro/2028.

Inscrição/participação de 6 (seis) servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada “Curso Formação Engenheiro de Dados 4.0”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online/EaD, pela plataforma da contratada, assíncrono, com carga horária de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) horas-aula, sem tutoria, permanecendo disponível pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, previsto para 10 de setembro de 2026 a 9 de setembro de 2028.

Contratação do(a) docente Sabrina Paroli para ministrar 27,5 h/a no curso Formação Continuada em Justiça Restaurativa - Módulo III: formação continuada, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.

Contratação do(a) docente Taina Alvarenga para ministrar 3 h/a no curso Relações raciais, trabalho e direitos, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP.

participação de servidor da Secretaria Estadual da PR/PR - MPF na capacitação denominada "Curso de Avaliações Imobiliárias - Módulo Básico",

Contratação de serviços continuados de engenharia para manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, automação predial, rede elétrica, infraestrutura de rede estruturada, irrigação, prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sistema de geração de energia elétrica por fonte fotovoltaica, executados predominantemente sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças e componentes necessários para a Procuradoria da República no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos demais anexos.

O objeto da licitação é a Contratação empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva (com o fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e materiais novos e originais), dos elevadores e monta carga, instalados na Sede da PRT-8ª e das plataformas, localizadas nas Cidades de Macapá e Santarém, conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos

Contratação de empresa especializada na prestação do seguinte serviço de natureza contínua: manutenção preventiva e corretiva no elevador da PRM Dourados, conforme especificações constantes nos Anexos do Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica.

Contratação da docente Braulina Aurora para ministrar 2 h/a no curso Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de inspeção completa do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA – Para-Raios) a ser executado nas dependências da sede da PRT da 21ª Região em Natal/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

Inscrição de 7 (sete) servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise/PGR na capacitação denominada “Curso Formação Engenheiro de Inteligência Artificial 4.0”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online/EaD, pela plataforma da contratada, assíncrono, com carga horária de 384 (trezentas e oitenta e quatro) horas-aula, sem tutoria, permanecendo disponível pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, previsto para 10 de setembro de 2026 a 9 de setembro de 2028.

Aquisição de 20 (vinte) unidades de armazenamento externo portátil — HDs externos — com capacidade nominal mínima de 2 TB.

Contratação do(a) docente Flavio Antonio de Almeida Barros para ministrar 3 h/a no curso Relações raciais, trabalho e direitos, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e CNMP.

Contratação do docente Luiz Carlos Lumbreras Rocha para ministrar 6,25 h/a no curso Segurança e Saúde nas Escolas: educação para a prevenção de acidentes e doenças (CIPA Escolar), tendo como público-alvo: profissionais da educação (professores e professoras) que poderão compreender os conceitos e difundir o tema em sala de aula; profissionais da saúde e segurança do trabalho, que podem adotar escolas e levar os temas por meio de palestras e outras atividades; e aos estudantes integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas - CIPA Escolar, ou demais estudantes e profissionais interessados no tema.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.