MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Renovação da assinatura do periódico JORNAL DO COMÉRCIO digital, por 1 ano (doze meses) de 11/10/2026 a 10/10/2027.

Contratação do serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL em 03 (três) lavabos localizados no primeiro andar do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA, com fornecimento de materiais e equipamentos a cargo do contratado.

Assinatura do periódico Jornal Correio do Povo, por 1 ano (doze meses) de 30/11/2026 a 29/11/2027, 01 (um) acesso, por login e senha, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Av. Senador Tarso Dutra, n° 605, Bairro Petrópolis - Porto Alegre -RS.

Assinatura do periódico ZERO HORA digital (GZH), por 1 ano (doze meses) de 10/10/2026 a 09/10/2027, 01 (um) acesso, por login e senha, a execução é por meio digital.

Prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção predial, copeiragem e recepcionista nas dependências da sede da PRT 5° Região em Salvador e das PTM de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, que compreenderá, além da mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos. e insumos necessários à execução dos serviços e a realização de serviços sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e anexos.

Aquisição de materiais de almoxarifado, mediante a celebração de Contrato de Fornecimento, para atender demanda da sede Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica no curso HDI SCM – Support Center Manager, na modalidade EAD ao vivo (síncrono), com fornecimento de material didático e disponibilização de voucher para realização do exame de certificação internacional.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de bens (aparador de grama, cafeteira expressa, aparador de cerca viva, compressor de ar e furadeira/parafusadeira) para as PRMs Caruaru e Serra Talhada, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no Aviso e seus anexos.

Contratação de vagas para participação de 3 (três) servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT no "4º Seminário de Manutenção Predial – Licitação, Gestão Contratual, Uso do BIM e da Inteligência Artificial", a ser promovido pela Inove Eventos e Treinamentos LTDA, CNPJ 50.088.618/0001-23, na modalidade presencial, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, em Brasília - DF.

Participação de duas servidoras da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde SSI-Saúde/MPF na capacitação denominada Congresso Nutrição Brasil - 2026, 100% presencial, com toda estrutura necessária à realização do evento fornecida pela contratada, prevista para ocorrer de 27 a 29 de agosto de 2026, com duração de 18 (dezoito) horas/aula.

Compra de vaga para participação de duas servidoras do Ministério Público Militar no III Curso de Parecer Jurídico - Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial, na modalidade online ao vivo, com carga horaria de 20 horas, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026.

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o obje-tivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instala-ção de 01 (um) motor de Portão Industrial, Tempo de abertura 10 (dez) se-gundos, 60 (sessenta) ciclos hora, 2 (duas) cremalheiras de 1,5 m e 2 (dois) controles inclusos (Marca de referência: Marca Garen, Modelo Grand KDZ Speed 1500 kg (ou equivalente técnico)) para utilização no portão de entrada da garagem da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizada na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255 - Estação Ve-lha, Campina Grande - PB - CEP: 58410-050, conforme condições, quantida-des e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único

Aquisição de mobiliário, com fornecimento e instalação de armários sob medida, destinados às salas da ASSART/SRI, copas do Anexo 3 e Sala Multiuso do Serviço Médico – SSI-Saúde (Sala ET07).

Contratação do(a) docente Maria Christina Rodrigues Menezes para ministrar 6,25 h/a no curso Segurança e Saúde nas Escolas: educação para a prevenção de acidentes e doenças (CIPA Escolar), tendo como público-alvo: profissionais da educação (professores e professoras) que poderão compreender os conceitos e difundir o tema em sala de aula; profissionais da saúde e segurança do trabalho, que podem adotar escolas e levar os temas por meio de palestras e outras atividades; e aos estudantes integrante

Açúcar refinado, empacotado em embalagens de 1Kg, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Água mineral natural, com gás, 60 pacotes contendo cada pacote 12 garrafas tipo PET (Polietileno Tereftalato), super transparentes, resistentes a impactos, capacidade 500ml, descartáveis, embalados em plásticos e devidamente higienizados.

Contratação do docente Daniel Zaclis para ministrar 7 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.

Aquisição de resmas de papel A4.

Seleção de empresas para a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, visando à aquisição de materiais de consumo diversos destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de gêneros de alimentação, a fim de atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Manutenção de segundo nível (recarga) e terceiro nível (teste hidrostático) dos extintores de incêndio da PRM-Montes Claros/MG.