MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.

Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).

Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.

Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana

O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviços de Natureza Continuada de Manutenção Preventiva Periódica, Corretiva e Emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo/insumos, ferramentais e todos os equipamentos necessários, dos sistemas de climatização e distribuição de ar, com a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC – das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Florianópolis e Criciúma.

Compra de vagas para membros do Ministério Público Militar para participação na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, que ocorrerá no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/BA.

Contratação de empresa para fornecimento de persianas, devidamente instaladas, para atender demanda da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO.

Contratação de serviço especializado para ministração de palestra presencial em alusão ao agosto lilás

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café para atender a demanda da Procuradoria da Justiça Militar em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente e encarregado de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado: • 02 (duas) unidades de Ar-condicionado Split Hi- wall 24.000 BTUs Inverter. Com instalação incluída.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de esgoto/fossa do edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos (materiais, ferramentas, equipamentos, serviços e mão de obra) por demanda, compreendendo os serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva (quando aplicável) dos sistemas prediais (eletricidade, rede estruturada de dados, hidrossanitário, climatização e exaustão, rede de hidrantes, prevenção e alarme contra incêndio, grupo motor-gerador, nobreaks, subestação de energia), além da prestação de serviços de reparos e melhorias relacionados à conservação e adequação das instalações prediais, para atender às necessidades relacionadas ao funcionamento e segurança das instalações, sistemas e equipamentos prediais da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), situada no Setor de Grandes Áreas Sul, Quadra 603, Lote 22, Brasília DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de disco rígido para atender às necessidades da Divisão de Tecnologia da Informação da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, notadamente para substituição de peça defeituosa na Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma.

Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao DETRAN/PB para fornecimento e confecção de placas veiculares vinculadas destinadas aos veículos oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no item 2 do Termo de Referência.

procedimento administrativo relativo à solicitação de capacitação externa para o curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público", a ser ministrado pela empresa Capacity Treinamentos, no período de 11 a 14 de agosto de 2026.