MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Contratação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários em atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Dourados e Três Lagoas.

Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.

Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os estagiários em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Santarém/PA, Marabá/PA e Macapá/AP.

Contratação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica a fim de atender às unidades da sede Procuradoria da República na Bahia - PRBA e das Procuradorias da República nos Municípios.

Aquisição de 200 (duzentas) medalhas para serem entregues aos alunos e educadores na Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, evento a ser realizado dia 13 de agosto de 2026, às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, situada na Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades descritas na Seção I do Termo de Referência, pelo critério de menor preço.

Aquisição de materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Aquisição de Suporte de mesa para dois monitores de 13” a 27”, duplo, fixação por morsa, com três articulações e organizador de fios. 35º inclinação da tela; 180º de giro lateral; 360º de giro frontal (retrato/paisagem). Padrão furação: VESA 75 x75 mm e 10 x 10 mm. , mediante entrega de forma única, integral e imediata, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins – MPF/PR/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção do sistema de CFTV da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro/RJ, incluindo hardware e software, cujos equipamentos de propriedade da citada Procuradoria necessitam de serem ajustados e remanejados, com previsão de troca do cabeamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Compra de vaga para participacao de um servidor no Curso Pratico de Inteligencia Artificial (IA) para Licitacoes, na modalidade online, com aulas gravadas, encontros ao vivo e plantoes para esclarecimento de duvidas, com carga horaria de 16 horas, a ser realizado na plataforma da contratante, e acesso ao conteudo por 12 meses, promovido pela empresa Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda.

Contratação de seguro coletivo de acidentes pessoais, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médico-hospitalares, para os estagiários em atividade nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço global.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT, incluindo a elaboração e/ou atualização de projeto fotovoltaico, regularização, homologação, acompanhamento técnico e atendimento às exigências junto à concessionária de energia competente. elétrica competente

Contratação de 1 licença para 5 usuários simultâneos da solução de Software como Serviço (SaaS) para assinatura de plataforma de ativos digitais ilimitados como imagens, ilustrações, vídeos em alta resolução (4K/HD), trilhas sonoras, efeitos sonoros, templates editáveis, fontes, fotos, elementos gráficos, modelos 3D, Áudio, IA Generativa, edição de imagem, edição de vídeo, modelo de apresentação, templates web, complementos (Add ons), licença perpétua com direitos de uso em mídias sociais, conteúdo digital, web, impresso e broadcast nacional

Fornecimento de assinaturas dos aplicativos CapCut Pro e Magnific (anteriormente Freepik) Plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades de edição de vídeos por celular (mobile video editing) e de produção de imagens, vídeos e áudio com o uso de recursos de Inteligência Artificial (IA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão temporária de direito de uso de licenças de software em modelo SaaS — Software as a Service, com assinatura anual, dos sistemas Miro, plano Business, e Mentimeter, plano Pro, a fim de atender às necessidades de planejamento acadêmico, facilitação pedagógica, colaboração em tempo real e interação com participantes em ações formativas presenciais, híbridas e remotas promovidas pela Escola Superior do Ministério Público da União

Contratação de serviços de funilaria, lanternagem, pintura e substituição de peças para reparo do veículo oficial Chevrolet Cruze, placa RBD-7A95, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao restabelecimento de suas condições de segurança e funcionamento.

Aquisição de novos equipamentos de CFTV

Aquisição de pneus para veículos oficiais. Veículos Atendidos: Compass – Placa REP 3H95 - 04 pneus 225/65R17 - PTM PICOS Compass – Placa REI 3A44 - 04 Pneus 225/65R17 - SEDE Cruze – Placa REH 3E95 - 04 Pneus 215/50R17 - SEDE Pajero – Placa OEG 5698 - 04 Pneus 265/65R17 - SEDE

Contratação de empresa especializada no Treinamento de Brigada de Incêndio para Servidores e Procuradores da PRT22.

Inscrição/participação de 3 servidores da Secretaria de Administração - SA/MPF na capacitação denominada “Imersão Zênite em Contratação Direta”, prevista para 5 a 7 de agosto de 2026, 100% presencial, com toda a estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso ocorrerá em Brasília (DF) e terá duração de 24 horas/aula.

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, da sala-cofre da PGR e de seus respectivos subsistemas, com substituição de peças, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF.