MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviço de: GRUPO 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira, da SEDE da PRT-8ª; GRUPO 2 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da TPM/Macapá; GRUPO 3 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da PTM/Santarém

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, localizada na Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela), 1600 – Setor Militar Urbano, CEP 41720-200 – Salvador – BA, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, para as instalações da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT/20- Aracaju/SE) e para Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana/SE (PTM/Itabaiana), conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos.

Aquisição de Materiais de Processamento de Dados, Material de Copa e Cozinha, Material de Expediente, Material de Sinalização Visual, Material para Manutenção de Bens Imóveis e Materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Descrição completa dos serviços encontram-se disponibilizadas nos anexos I e II do Termo de Referência, parte integrante do edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, que compreenderá, além da mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes e de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos.

Registro de Preços para aquisição de vestes talares (togas de gala, becas – togas de serviço, capas para STF e capas para Auxiliares), de uso institucional, destinadas a atender às necessidades cerimoniais e protocolares da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Registro de preço para eventual prestação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos e grupos geradores do Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos participantes, sem mão de obra residente, por meio de empresa especializada, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e ARLA 32, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos, serviços de lavagem automotiva, borracharia, socorro mecânico e guincho.

Seleção de empresas visando o fornecimento de mobiliários e equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Trabalho, em âmbito nacional, representado pela Procuradoria Geral do Trabalho, e demais órgãos participantes, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.

O objeto da licitação é a Contratação de Serviço continuado de Vigilância Armada, sendo um Posto Diurno 12 x 36, com intrajornada indenizada, de segunda a domingo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos

Serviço de manutenção corretiva de 7 (sete) persianas do tipo horizontal 25mm, modelo Standard, em alumínio, com fornecimento de todos os materiais, de mão de obra, de ferramentas, e de equipamentos, realizando os serviços de revitalização, reforma, desinstalação e reinstalação de componentes e peças necessárias para retomada do pleno funcionamento de cada persiana, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS, conforme a seguir: - SUBITEM 1.1 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,30 m, Total 19,78 m2. Quantidade: 04 unidades; - SUBITEM 1.2 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 3,70 m, Total 15,91 m2. Quantidade: 02 unidades; - SUBITEM 1.3 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,80 m, Total 6,02 m2. Quantidade: 01 unidade.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamentos oficiais EXIN, com certificação internacional, destinados aos membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho (ETIR/MPT), visando ao desenvolvimento de competências essenciais em segurança da informação e proteção de dados pessoais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

Serviço de fornecimento de apoio logístico de coffee break, em lote único, para a solenidade oficial de inauguração do Auditório Gicelma Santos do Nascimento e de revitalização dos Espaços Osman Hora Fontes e Gina Stela, a ser realizada na Procuradoria da República em Sergipe.

Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento, montagem e garantia de assistência técnica de mesas de centro para Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação dos treinamentos Fortinet para membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho, visando o desenvolvimento de competências técnicas essenciais em administração, análise e gestão de soluções Fortinet para segurança da informação institucional, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Registro de preços para eventual aquisição de material de almoxarifado em benefício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme especificações e quantidades estimadas no edital e seus anexos.

Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, compreendendo edificações, estruturas de apoio e infraestrutura, os quais são essenciais à atividade finalística do Órgão. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, em conformidade com as especificações deste Edital, com as normas da ABNT e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredes

ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg.