MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Compra de duas vagas para participação de servidoras no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", na modalidade presencial, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 2 e 3 de julho de 2026, com carga horária de 16h, em Brasília.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual (frete embarcado) por meio de transporte especial denominado "caminhão cegonha", em favor de 01 (um) veículo institucional tipo caminhonete média — Mitsubishi L200 Triton, 4x4, Diesel, Branca, Placa HTO-3D87, Patrimônio 00149719 —, com origem na Procuradoria-Geral da República (Brasília-DF) e destino à Procuradoria da República em Roraima (Boa Vista-RR).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma vertical instalada na Procuradoria da República em Alagoas, com mão de obra, ferramentas e equipamentos incluídos no valor dos serviços, e fornecimento de materiais (peças e componentes), mediante ressarcimento, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, fundamentada na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para capacitação de servidor da Procuradoria da República na Paraíba, mediante participação no evento “13º Contratos Week – Semana de Capacitação.

Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS CINCO QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA no imóvel-sede e anexo da PRT/20, com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários a sua realização.

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRMG, Luiza De Castro Lambert, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional do servidor desta PRR6, Thiago Fonseca Werneck, Por meio da participação no curso "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026" a ser realizado pela Forum Nacional de Comunicação e Justiça, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, de forma presencial.

Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de Material de Consumo Administrativo por meio de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implantado pela Contratada e com entrega porta a porta para atender a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e demais unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de Serviço Técnico de Manutenção em Equipamentos Oftalmológicos para prestação de manutenção preventiva e corretiva, calibração e fornecimento de peças, componentes e acessórios (mediante procedimento de faturamento e pagamentos eventuais), bem como substituição, em caso de reparo prolongado.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de Proteção Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/Mossoró, conforme os respectivos projetos.

Contratação de empresa especializada e licenciada para realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, oriundos dos serviços médico e odontológico da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Inscrição/participação de servidor da Secretaria Geral na capacitação denominada “2ª Conferência Brasileira de Inventariação de Gases de Efeito Estufa”, 100% presencial, com toda estrutura necessária à realização do evento fornecida pela contratada, prevista para 24 de julho de 2026, em Curitiba (PR), com duração de 8h30 (oito horas e trinta minutos).

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (hidráulico), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Aviso de Dispensa e seus anexos.

AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA - CINTAS PARA REBOQUE VEICULAR PARA A PRM- IMPERATRIZ-MA .

Contratação da empresa Editora Fórum LTDA, CNPJ. 41.769.803/0001-92, para prestação de serviços de treinamento, por meio do curso "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) - Transformando as Contratações Públicas: inovação com responsabilidade e eficiência”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, a realizar-se no período de 26/8/2026 a 28/8/2026, no formato presencial, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, visando à capacitação de 1(uma) servidora da Escola Superior

Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de sinalização, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de novo sistema de automação eletromecânica para a porta blindex da portaria 31 - Edifício Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com aproveitamento da estrutura física e dos vidros já existentes (Retrofit),

Aquisição de bens materiais para o Arquivo Geral da PRT 4ª Região, em Santa Maria/RS. ITEM 1: ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg. Quantidade: 01 unidade. ITEM 2: TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL, para medição de temperatura interna (de -10 a 50°C) e externa (de -50 a 70°C), umidade (de 20 a 95%U.R.), que apresente os seguintes indicadores em seu display digital: temperatura externa e interna (leitura em ºC); umidade interna (leitura em %) e horário. Possuir ponto para fixação em parede. Com certificado de calibração. Quantidade: 08 unidades.

Contratação de capacitação em "Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA" para servidora da unidade.

Contratação de manutenção e recarga de extintores da Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista