SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM.

O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de ventilador pulmonar ResMed Stellar 150, máscara nasal Wisp e demais acessórios indispensáveis ao tratamento, bem como manutenção preventiva e corretiva e visita técnica por profissional habilitado, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento contínuo da paciente M.M.F., em tratamento respiratório, constante do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 1001066-81.2026.8.26.0197, assegurando a continuidade terapêutica, a preservação da saúde da paciente.

Aquisição emergencial de material de enfermagem indispensável à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordem judicial, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 180 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório e celebração do respectivo contrato.

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

Aquisição por Sistema de Registro de Preço, com base em processo fracassado e administrativo, para aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas Unidades de Saúde e setores administrativos do SAME-FRANCISCO MORATO/SP, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

Aquisição de materiais de expediente e apoio para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

Aquisição de materiais de aviamento e tecidos para arteterapia e oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de periféricos de informática, especificamente teclados e mouses, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas e assistenciais do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME/FM, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde da Família (USFs) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato (SAME/FM), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis, visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Aquisição de Medicamentos formulados para o atendimento de pacientes cadastrados no SAME e Unidades de Saúde

Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P-45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde – SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até limite legal.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional e conservação predial, compreendendo limpeza técnica hospitalar, manejo de resíduos, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e de reservatórios de água, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para as unidades do SAME – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato.

Aquisição de materiais de enfermagem indispensáveis à prestação dos serviços de saúde do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), especialmente no atendimento de ordens judiciais e de novas demandas administrativas, com as conformidades deste Termo de Referência, por um período de 45 dias, tempo este necessário para elaboração de processo licitatório.

Aquisição de banco de madeira para área externa destinado ao Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME

Aquisição de materiais ornamentais e paisagísticos destinados à ambientação, humanização e composição decorativa dos ambientes internos do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME