MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA O TREINAMENTO ANUAL DA CASA MILITAR PARA POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – CTISP, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO 2026, NA COMARCA DE CHAPECÓ, PROCESSO N. 2026-016101.

Aquisição de mobiliário para área externa.

AQUISIÇÃO DE 30 CABOS EM FIO PERLON MODELO STAS E 30 GANCHOS PENDURADORES TIPO ZÍPER

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, A SER PRESTADO POR CONDUTOR DE MOTOCICLETA, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para, diante da possível ocorrência de fraude no âmbito da Ata de Registro de Preços n. 057/2025 firmada por meio do Processo Licitatório n. 022/2025, averiguar se há discrepância nos valores cobrados pela empresa detentora da Ata e os preços praticados pelo mercado em geral. Assim, objetiva-se constatar se houve fraude na execução da mencionada Ata, pela prática de superfaturamento, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000032210. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Canoinhas, Moralidade Administrativa. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00001674-6.

FRBL - Requerimento de custeio de Perícia a fim de verificar se houve sobrepreço e/ou superfaturamento dos contratos, se há irregularidade nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, considerando as convenções coletivas e os pagamentos retroativos realizados, a fim de buscar eventual ressarcimento ao erário no âmbito do Inquérito Cívil 06.2024.00003523-5. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: Difuso

EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DO GAECO, EM CHAPECÓ, PARA O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM MALHA TENSIONADA, PARA SOLENIDADE DE POSSE NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO 45º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CHAMADOS DE EMERGÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE (COBERTOS PELA GARANTIA DO FABRICANTE), PARA 3 (TRÊS) ELEVADORES QUE ESTÃO INSTALADOS NO ED. CASA DO BARÃO DA MARCA TK ELEVADORES.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA GIÁCOMO SÔNEGO NETO, N. 379, BAIRRO PINHEIRINHO, CRICIÚMA/SC, COM 6 VAGAS DE GARAGEM E ÁREA TOTAL DE 750M2, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 37.556, PARA INSTALAÇÃO DO GAECO DE CRICIÚMA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CHAMADOS DE EMERGÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE, PARA UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA QUE ESTÁ INSTALADA NO EDIFÍCIO CAMPOS SALLES (RUA PEDRO IVO, 231 – CENTRO – FLORIANÓPOLIS/SC).

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SEREM PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE AUTOMÓVEIS EXECUTIVOS COM MOTORISTA, NAS MODALIDADES DE DIÁRIA E/OU TRANSFER, DESTINADOS A ATENDER AOS DESLOCAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MPSC

AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA, COMPATÍVEIS COM IMPRESSORA BERMATECH LB-1000.

CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O TREINAMENTO ANUAL DA CASA MILITAR PARA POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTISP, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES, PROCESSO N. 2026-016101

Contratação de serviço de comunicação de dados ponto a ponto em fibra ótica para interconexão entre o Datacenter primário e o Datacenter secundário do MPSC.

CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE MARIANA MELLO PARA O EVENTO “PAPO COM O ESPECIALISTA - CAMPANHA ETARISMO", QUE OCORRERÁ EM 10-9-2026.

RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO, GESTÃO, VISUALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), POR MEIO DO SISTEMA TARGET GEDWEB – SISTEMA DE GESTÃO DE NORMAS E DOCUMENTOS REGULATÓRIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANNER, COM IMPRESSÃO DIGITAL, E PEDESTAL PARA SUPORTE.

FRBL - Requerimento de perícia a fim de apurar os danos animais ambientais decorrentes da conduta de Gisele de ANdrade, que ocasionou a moerte de um cão, mediante prática de maus-tratos, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2026.00001270-6. Requerente: 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. Curadoria: Meio Ambiente Natural e Defesa dos Direitos dos Animais.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) COM SMARTPHONE E SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM MINI MODEM E MODEM ROTEADOR.