Contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 4º Congresso da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – Cuidado Seguro e Confiável: Desafios e Soluções em Sistemas Complexos que será realizado pela SOBRASP, no período de 28 a 30 de novembro de 2026, no Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca nº 569 - Cerqueira César - São Paulo - SP, de forma presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

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