Licitações em Conselheiro Lafaiete · MG

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma e adequação da sede da corporação musical Santa Matilde em cumprimento da Emenda Impositiva 113/2025.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma das quadras poliesportivas dos bairros Santo Antônio, São Dimas e Santa Matilde na cidade de Conselheiro Lafaiete, para cumprimento das emendas impositivas 83/2025, 94/2025 e 199/2025.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações de unidades de saúde localizadas na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, para cumprimento das emendas impositivas 11, 12, 13, 105 e 194 de 2025.

Concessão comum de serviço público, precedida da execução de obra pública, compreendendo a realização dos investimentos obrigatórios, a operação, manutenção, conservação, modernização, administração e exploração econômica do TERMINAL RODOVIÁRIO de Conselheiro Lafaiete.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para a Alimentação Escolar das Escolas e Creches Municipais.

Aquisição de equipamento de ultrassonografia portátil, destinado ao uso nos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas Dr. Luiz de Souza Dias, por meio de Emenda Impositiva 37/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado de manutenção corretiva dos sistemas de ar comprimido e vácuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Luiz de Souza Dias, com fornecimento de peças, materiais e insumos necessários à sua execução, compreendendo a substituição de 4 (quatro) moto compressores, a manutenção do sistema de vácuo, a instalação dos componentes, regulagens, ajustes e testes operacionais necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento dos sistemas.

Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS/LAS-CAD de um Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV) operado pelo Consórcio Público ECOTRES, junto ao órgão ambiental competente, por meio do Portal de Serviços do SISEMA ou SIGA.

Aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos descritos para atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Cultura.

Aquisição, exclusivamente para fornecimento, de materiais de consumo destinados à implantação e modernização do sistema de iluminação do Mercado do Produtor de Conselheiro Lafaiete/MG, compreendendo fitas de LED RGBW e refletores LED RGB, em atendimento à Emenda Impositiva nº 122/2025.

Contratação de empresa especializada engenharia para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Vereador José Aleixo de Matos, compreendendo a construção de uma sala multiuso, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o Edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos, com motorista e combustível, destinados ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD e de pacientes crônicos em tratamento de hemodiálise, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de sistema integrado de gestão pública – SIGP, para atendimento às diversas áreas do poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme módulos e especificações contidas no termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de praça no bairro Gagé, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme especificações e condições estabelecidas no projeto e demais documentos técnicos.

Uma Placa de Aço Escovado (Conforme especificações do Termo de Referência)

Contratação de serviço de confecção do Troféu de Reconhecimento ao Mérito Desportivo “Vereador Valdir Vieira de Resende”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 001, de 11 de março de 2015, a ser conferido aos atletas ou equipes desportivas deste Município que galgaram destaque na área esportiva.

Registro de preços para futura e eventual aquisição absorventes higiênicos descartáveis, visando assegurar a continuidade das ações de promoção da dignidade menstrual no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete, com o fornecimento gratuito de absorventes às estudantes da rede pública municipal de ensino, bem como às pessoas que menstruam e que venham a solicitá-los junto às Estratégias de Saúde da Família (ESF's) e à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.196, de 27 de abril de 2023.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de arboviroses, por meio de veículos aéreos não tripulados (VANT), para realização de controle vetorial do Aedes aegypti, conforme as disposições da Resolução SES/MG n° 9.035/2023 e alterações posteriores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores All-in-One e notebooks para atender às demandas estimadas das diversas Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Aquisição de bens de consumo consistentes em cordões de crachá com símbolo de girassol, destinados à identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as demandas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.

Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de peças de vestuário, calçados e acessórios componentes do uniforme oficial da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito de Conselheiro Lafaiete MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, para o atendimento das necessidades operacionais do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), por um período de 12 (doze) meses.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, arla 32 e fluido de freio para atender as necessidades da frota municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

contratação da prestação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração e aprovação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) da sede da SRE Conselheiro Lafaiete

Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de insumos destinados ao controle e tratamento de diabetes (tiras reagentes, lancentas e seringas de insulina) e monitores de glicemia compatíveis com as necessidades locais, para atendimento aos pacientes das unidades da rede municipal de saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas, arla 32 e fluido de freio para atender as necessidades da frota municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

Aquisição de 4 (quatro) veículos zero quilômetro, sendo 1 (um) veículo de passeio, 1 (uma) minivan, 1 (um) veículo ambulância tipo a simples remoção – pick-up 4x4 e 1 (um) veículo ambulância tipo a simples remoção – furgoneta, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

CREDENCIAMENTO de laboratórios especializados em prótese dentária para a confecção, reparo e fornecimento de próteses dentárias e demais dispositivos protéticos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE RETOMADA, CONCLUSÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EDIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA CISAP VP, SITUADO NA RUA JOSÉ CONDÉ DE LIMA, BAIRRO MANOEL CORREIA, CONSELHEIRO LAFAIETE/M, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM A FROTA DO CISAP-VP, COM COBERTURA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, ABRANGENDO DANOS DECORRENTES DOS RISCOS E SINISTROS ESPECIFICADOS, COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA POR DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, BEM COMO AS DEMAIS COBERTURAS, ASSISTÊNCIAS, FRANQUIAS E CONDIÇÕES INDIVIDUALIZADAS PARA CADA VEÍCULO.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia voltados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria da infraestrutura viária urbana e rural dos Municípios Consorciados ao CODAP.

Agregado 01 e 02.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede, ventiladores de coluna e liquidificadores destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de e-mail corporativo estruturado em nuvem, incluindo suporte técnico, gerenciamento, manutenção, provisionamento e implantação do ambiente digital necessário ao atendimento das demandas operacionais da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de profissionais portadores de diploma de nível superior e atuação/experiência comprovada nas áreas de interesse da Escola do Legislativo, a saber, Educação para a Cidadania, Capacitação para Agentes Políticos, Difusão cultural e Capacitação e Atualização de Corpo Técnico de Servidores e Vereadores, com o fim de compor corpo docente da Escola do Legislativo “Vereador Wanderley José de Faria”, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA - CISAP/VP.

Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de ônibus para transportar os estudantes que participarão da Semana do Poder Legislativo, instituída pela Lei nº 4.721, de 31 de agosto de 2005, da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete-MG.

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CISAP-VP.

Aquisição de conjunto de pá carregadeira frontal PHD-600 ou equivalente, comando de duas vias, concha e lâmina para equipar o trator agrícola Modelo LS 90 cavalos, ano 2018. para melhor atendimento aos produtores rurais.

02 (duas) bandeiras publicitárias institucionais, do tipo Wind Banner/Beach Flag, personalizadas com a identidade visual do ECOTRES, incluindo estrutura, base de sustentação e acessórios necessários à montagem e utilização.

Aquisição de viatura, veículos automotores novos (0 km), incluindo transformação, instalação de equipamentos operacionais e caracterização ostensiva, para atendimento das demandas logísticas e operacionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Agentes Municipais de Trânsito e da Guarda Civil Municipal, em cumprimento às Emendas Parlamentares Impositivas nº 20/2025, nº 31/2025 e nº 159/2025, 491/2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de apreensão, captura, manejo, transporte e apoio operacional de animais de médio e grande porte, incluindo disponibilização de equipes operacionais e de assistência médico-veterinária, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap.

Registro de preços para futura e eventual contratação de solução de e-mail corporativo em nuvem para atender às necessidades do Codap, incluindo contas de e-mail personalizadas com o domínio institucional, recursos de segurança, gerenciamento, colaboração, suporte técnico e migração.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Contratação de serviço de confecção de comendas para implementação do Decreto Legislativo nº 002, de 24 de abril de 2026, que criou a “Comenda Geraldo Lafayette”, destinada a homenagear os professores que atuam em sala de aula nas escolas municipais, estaduais e privadas.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, abrangendo todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e, quando necessário, materiais, destinados à execução de adequações, reparos, substituições, inspeções e demais intervenções necessárias à usabilidade e conservação das unidades.

Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para a prestação de serviços de exames de Tomografia Computadorizada, em regime de urgência e emergência, com disponibilidade de atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das escolas e creches municipais relativo aos itens frustrados do Processo Licitatório n° 008/2026 (Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Registro de Preços n° 002/2026).

Aquisição de viatura e veículo automotores novos (0 km), sendo 2 motocicletas, 1 (um) utilitário tipo SUV e 02 (dois) tipo passeio, incluindo transformação, instalação de equipamentos operacionais e caracterização ostensiva, para atendimento das demandas logísticas e operacionais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e da Guarda Civil Municipal, em cumprimento às Emendas Parlamentares Impositivas nº 20/2025, nº 31/2025 e nº 159/2025 e 491/2026.

Contratação de solução tecnológica, em modelo de computação em nuvem (Software as a Service – SaaS), destinada à gestão digital dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento, abrangendo, dentre outros, os processos de licenciamento de obras, aprovação de projetos, emissão de notificações, inscrição em programas municipais e tramitação de processos de regularização fundiária, incluindo a cessão de uso da solução, implantação, migração de dados, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção.

08 (oito) plaquinhas de identificação confeccionadas em material rígido, no formato 30 cm x 20 cm, impressão colorida, contendo imagem ilustrativa do resíduo, nome do material e a logo institucional do ECOTRES, destinadas à sinalização das baias do Ponto de Entrega Voluntária – PEV de Ouro Branco MG.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de drenagem pluvial e contenção/estabilização de taludes, na Rua Vereador Léo Franco, localizada no Bairro Rochedo, no município de Conselheiro Lafaiete – MG.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido sobre o valor da tarifa de energia elétrica vigente da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento parcelado, conforme necessidade dos equipamentos da proteção básica e especial e demais setores da REDE SUAS, acolhendo as necessidades dos beneficiários dos Programas.

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obras de drenagem pluvial e contenção/estabilização de taludes, na Rua Geraldo Gervão, localizada no Bairro Gigante, no município de Conselheiro Lafaiete – MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de sistema integrado de gestão pública – SIGP, para atendimento às diversas áreas do poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme módulos e especificações contidas no termo de referência.

Contratação de empresa especializada, em fornecimento de solução integrada para registro de ponto eletrônico, contemplando o fornecimento de software no modelo SaaS (software as a service), hardware – Registrador Eletrônico de ponto com reconhecimento facial, suporte técnico, manutenção e treinamento.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de fachada em ACM, letreiro em PVC expandido pintado e placa em ACM adesivada. - Conforme descrições e especificações técnicas do Termo de Referência

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de dedetização, desratização e controle integrado de pragas urbanas, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, produtos saneantes desinfestantes, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), emissão de certificado de execução e laudo técnico, destinados ao atendimento do Ponto de Entrega Voluntária – PEV do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES, localizado na Rua Lopes Franco, nº 890, Bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete/MG. A contratação compreenderá 06 (seis) aplicações bimestrais, durante o período de 12 (doze) meses.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de pastas institucionais personalizadas, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, por um período de 12 (doze) meses.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido sobre o valor da tarifa de energia elétrica vigente da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de execução de estudo geotécnico, mediante sondagem à percussão do tipo SPT (Standard Penetration Test) e elaboração de relatório técnico, para subsidiar a elaboração do Projeto Básico de construção da nova sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência ventilatória e oxigenoterapia domiciliar, mediante locação de equipamentos, incluindo concentradores de oxigênio com sistema de backup, cilindros de oxigênio para transporte e emergência, aparelhos de pressão positiva (CPAP e BI-LEVEL) e ventiladores pulmonares mecânicos, com fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva, reposição periódica de componentes, suporte técnico e atendimento contínuo, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Contratação dos serviços prestados por CLG Treinamento Profissional Ltda., constituindo-se de 5 (cinco) inscrições no curso "Elaboração de ETP e TR- Teoria e Prática e Oficinas de IA aplicadas à elaboração de ETP e TR."

Contratação de pessoa jurídica para a locação de galpão destinado ao recebimento, triagem e armazenamento temporário de resíduos sólidos passíveis de logística reversa ou destinação ambientalmente adequada, até seu encaminhamento às respectivas destinações finais licenciadas no município de Ouro Branco, consorciado do ECOTRES.

Contratação de serviços de curso de capacitação prestados por CLG Treinamento Profissional Ltda., constituindo-se de duas inscrições no Curso 'Parecer Jurídico - Teoria e Prática com auxílio da Inteligência Artificial", para servidores Setor Jurídico da Casa- "Parecer Jurídico- Teoria e Prática com auxílio da IA."

Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de periféricos de informática (Teclado USB, Mouse Óptico USB e Filtro de Linha) para atender às demandas estimadas das diversas Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, ativação, fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato (quando aplicável), suporte técnico e manutenção, para atendimento ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do ECOTRES, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, durante o período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada em assessoria digital para a criação de estratégia, conteúdo programado e impulsionamento nas mídias digitais, com o objetivo de divulgar as ações necessárias à população em respeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, à coleta seletiva no município de Conselheiro Lafaiete e o Ponto de Entrega Voluntária (PEV).

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no Mercado do Produtor de Conselheiro Lafaiete, conforme projetos e planilha orçamentária.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência ventilatória e oxigenoterapia domiciliar, mediante locação de equipamentos, incluindo concentradores de oxigênio com sistema de backup, cilindros de oxigênio para transporte e emergência, aparelhos de pressão positiva (CPAP e BI-LEVEL) e ventiladores pulmonares mecânicos, com fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva, reposição periódica de componentes, suporte técnico e atendimento contínuo, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos destinados à concessão de uso onerosa do Terminal Rodoviário Municipal de Conselheiro Lafaiete, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação, administração e exploração econômica.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, coordenação técnica, mesários, anotadores, cronometristas, elaboração de súmulas, boletins, relatórios e apoio operacional necessários à realização dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Aquisição de bens permanentes, incluindo televisores, tablets e 15 conjuntos de mesa com cadeiras plásticas, destinados ao fortalecimento das atividades operacionais, administrativas e socioassistenciais das Secretarias Municipais de Segurança Pública e Cidadania e de Desenvolvimento Social.

Aquisição de veículos para ambulância tipo A – simples remoção, tipo furgão e tipo pick-up 4x4, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, visando ampliar e qualificar os serviços de transporte sanitário eletivo no âmbito do SUS.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitex e lanches destinados ao atendimento das necessidades de diversos departamentos da secretaria municipal de saúde, incluindo a Rede de Atenção Psicossocial e a unidade de pronto atendimento – UPA, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de smartphones para uso corporativo/institucional pelos vereadores e diversos setores da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consórcio de consumidores de energia elétrica para compensação de energia elétrica via geração distribuída modalidade geração compartilhada com fornecimento de créditos de energia renovável e desconto percentual garantido de, no mínimo, 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da tarifa de energia elétrica vigente da unidade consumidora, a saber, o edifício sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a CEMIG como distribuidora local.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, 4X4, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG.

Dispensa de Licitação em razão do valor, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, referente aos itens fracassados (antigo lote 01) do Processo Licitatório n°110/2026 – Dispensa n°15/2026.

Contratação semi-integrada de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução das obras de implantação de Pista de Skate Street, em área pública municipal localizada nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, contemplando o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de escória tipo 01 e tipo 02, destinada à manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a rodovia MG-129 ao aterro sanitário do ECOTRES.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia, compreendendo cópias xerográficas em grande volume, serviços de plotagem e encadernação, visando atender às demandas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete.

Aquisição de portal detector de metais para a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Aquisição das fantasias mosquito AEDES AEGYPTI, ZÉ GOTINHA E MARIA GOTINHA para realização de ações de publicidade, educação em saúde e conscientização da população no combate às endemias e na ampliação da cobertura vacinal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, a ser implantado no Parque Municipal “Presidente Tancredo Neves”, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

Constitui objeto deste Leilão a alienação de imóvel desafetado pertencente ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações da Lei Complementar nº 243, de 10 de dezembro de 2025, e do Termo de Avaliação de Bens Imóveis Alienáveis elaborado pela Comissão instituída pela Portaria nº 405/2025.