Licitações por Inexigibilidade
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COMANDO DO EXERCITO
InexigibilidadeBelo Horizonte · MG
Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual
MG
R$ 2 mil
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MUNICIPIO DE PARA DE MINAS
InexigibilidadePará de Minas · MG
LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO JULIO, N. 140, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS II -, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PROPOSTA ORIUNDA DO CHAMAMENTO PUBLICO N. 006/2025, PRC N. 196/2025.
MG
R$ 24 mil
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SECRETARIA DE CULTURA
InexigibilidadeTeresina · PI
O objeto do presente contrato é a contratação do artista DAMÁSIO NETO para a realização de apresentação artística durante os “Festejos do Povoado Carrapatos”, no Município de Santo Antônio dos Milagres/PI.
PI
R$ 100 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
InexigibilidadeRibeirão · PE
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 24-A, Centro, Ribeirão/PE, destinado à continuidade do funcionamento das atividades do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-PBF.
PE
R$ 24 mil
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MUNICIPIO DE CAJAMAR
InexigibilidadeCajamar · SP
Contratação: Atração artística Musical “PAPATI E PATATÁ” no dia 12 de outubro de 2026 às 16h com duração de 1h, aproximadamente, durante a Comemoração do DIA DAS CRIANÇAS — no Estádio Municipal Antônio Fachina (Campo do 12), localizado na Av. Tenente Marques Altura do número 2.805 – Polvilho – Cajamar/SP, compondo a grade de atrações da Festa Pública.
SP
R$ 83 mil
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MUNICIPIO DE CAJAMAR
InexigibilidadeCajamar · SP
Contratação de serviços de atração artística musical nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SP
R$ 51 mil
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MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL
InexigibilidadeAlvorada do Sul · PR
Contratação da empresa Pinhão Peças e Serviços LTDA - CNPJ: 49.381.440/0001-25 do ramo de manutenção mecânica preventiva e corretiva, abrangendo veículos leves, motocicletas, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões, veículos pesados e máquinas pesadas, incluindo serviços de diagnóstico, revisão, reparos, regulagens e substituição de componentes, bem como serviços de autoelétrica, alinhamento e balanceamento, oriundo do Chamamento Público n° 05/2026 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul-PR.
PR
R$ 802 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
InexigibilidadeAntônio Carlos · SC
Inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, para participação no evento “Legislativo Experience 2026 – A Maior Experiência do Brasil em Conteúdos Legislativos”, com foco na atualização de conhecimentos e no aprimoramento das práticas relacionadas ao funcionamento e às atividades do Poder Legislativo Municipal.
SC
R$ 3 mil
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MUNICIPIO DE PENAPOLIS
InexigibilidadePenápolis · SP
Contratação de show artístico do DJ Jiraya Uai para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em 24 de outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench
SP
R$ 180 mil
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MUNICIPIO DE MACAE
InexigibilidadeMacaé · RJ
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
RJ
R$ 145 mil
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INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR DE UNIAO DA VITORIA- IMAS
InexigibilidadeUnião da Vitória · PR
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de saúde na especialidade de CLINICA MEDICA a todos os segurados do IMAS.
PR
R$ 30 mil
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MUNICIPIO DE CARAUBAS
InexigibilidadeCaraúbas · PB
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR RANNY MATTOS PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DO SITIO PONTA DE SERRA SITUADO NESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025
PB
R$ 5 mil
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE
InexigibilidadeArroio Grande · RS
Inscricao da Vereadora Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 0026 2710 PONTOS CRITICOS DA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL COMUNICACAO PODER PROCEDIMENTO CONTROLE E RESPONSABILIDADE o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 27 a 30 de outubro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.
RS
R$ 1 mil
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PARAISO DO NORTE CAMARA MUNICIPAL
InexigibilidadeParaíso do Norte · PR
Realização de aprimoramento através de curso de capacitação.
PR
R$ 10 mil
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MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
InexigibilidadeRio Novo do Sul · ES
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA E PELAS CONDIÇÕES DE SAÚDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ES
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
InexigibilidadeCaxias do Sul · RS
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, compreendendo peças de reposição e mão de obra do equipamento de ultrassom.
RS
R$ 144 mil
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MUNICIPIO DE CANSANCAO
InexigibilidadeCansanção · BA
Locação de imóvel destinado ao atendimento, orientação e apoio aos agricultores e produtores rurais do Município de Cansanção/BA, bem como à realização de reuniões, capacitações, palestras, oficinas e demais atividades relacionadas às ações da Secretaria Municipal de
Agricultura.
BA
R$ 24 mil
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MUNICIPIO DE CUPIRA
InexigibilidadeCupira · PE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação musical, destinada à realização de evento institucional de valorização e confraternização dos profissionais da educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
PE
R$ 30 mil
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
InexigibilidadePorto Velho · RO
Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 3 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "20º Pregão Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.
RO
R$ 20 mil
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
InexigibilidadePorto Velho · RO
Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Introdução ao Monitoramento da Qualidade do Ar", a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, no município de São Paulo/SP, com carga horária de 28 horas, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
RO
R$ 5 mil
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