Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CAMPANHA INSTITUCIONAL OUTUBRO ROSA 2026), COMPREENDENDO PALESTRAS EDUCATIVAS, CIRCUITO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E TRIAGEM, CANAL DE PERGUNTAS POR QR CODE, GUIAS DIGITAIS, AVALIAÇÃO E RELATÓRIOS EXECUTIVOS, E FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AS COLABORADORAS DO SAAE DE UNAÍ/MG.

Contratação de Empresa para ministrar o curso Ação Judicial no Módulo Sigepe com Inscrição de 2 (dois) servidores.

Prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, destinados a atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRDNIT/AM, para o ano de 2026/2027.

Locação de imóvel com infraestrutura adequada para armazenamento, guarda, organização e manuseio de equipamentos, materiais, móveis e demais bens utilizados nas ações, projetos, atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Hidrolândia-Ce.

O objeto do presente contrato é a contratação do artista DAMÁSIO NETO para a realização de apresentação artística durante o evento “Aniversário de Altos – 104 Anos”, no Município de Altos/PI.

Contratação de leiloeiro Oficial para execução de serviços para alienação, mediante ato autorizatório do Legislativo Municipal, de bens imóveis de propriedade do Munícipio de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade leilão público.

CONTRATAÇÃO DO CURSO OFICINA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Python Brasil 2026, em Florianópolis, é um evento de seis dias que conta com trilhas voltadas para a área de Tecnologia da Informação. A programação do evento está disponível em: https://2026.pythonbrasil.org.br/atividades. A participação nesse evento contribuirá para capacitar os militares do CDS que atuam em diversas áreas, tais como: Engenharia de Dados, Ciência de Dados, Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Software. Além de fornecer contato com novas tecnologias.

Contratação de Antônio do Passo Cabral para fins de prestação de serviços de docência (palestrante), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2026.

Serviço necessário para garantir o fornecimento de água e esgoto sanitário, visando atender à Coordenação Técnica Local Alta Floresta, respectivamente nos municípios de Alta Floresta-MT

Continuidade e ampliação da solução integrada de gestão pública “GRP THEMA”, com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 686/2026 anexo ao processo.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

Contratação de 01 (um) show do Gabriel Fiorito por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Festival de Frutos do Mar e Chopp 2026.

Contratação do serviço postais para este Centro de Instrução, junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS/REFEIÇÕES PRONTAS, ACOMPANHADAS DE 01 (UMA) UNIDADE DE ÁGUA MINERAL COM OU SEM GÁS, DE 500 ML, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ESPECIALMENTE DOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS, DMER E AGRICULTURA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de dois palestrantes para realização do IV Simpósio de Qualidade de Vida do TRT da 24ª Região, nos termos da Portaria TRT/GP/DG nº 128 /2025, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, na modalidade presencial e online, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados/as, servidores/as, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos

a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, Atualização dos eventos específicos do SST , S2210 ; S 2220 e S 2240; B) Prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; C) Assessoria na elaboração do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ) PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) PMCSO ( Programa Controle Médico de Saúde ) e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições no Ambiente do Trabalho ); D) Bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o Município na 1ª e 2 Instância do Processo Administrativo Fiscal.