Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA JERO NETO E BANDA NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA NA CIDADE DE CÁCERES/MT, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CODIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

APRESENTACAO ARTISTICA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados exclusivamente ao módulo tributário do sistema de gestão pública municipal, com foco no atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas junto ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Contratação de 01(uma) inscrição no curso “Fiscalização e Gestão de Contratos”, a ser realizado no período de 20 a 27/07/2026, na modalidade telepresencial, destinada ao servidor Orlando Ferreira Magno Júnior.

Aquisição de 02 vagas para participação no “Workshop Prático: Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidades de Automações para Servidores Públicos”, a ser realizado em Bento Gonçalves/RS, no período 23 a 25 de junho 2026, com carga horária total de 21 horas.

Contratação artística do maestro Ronnie Silveira para apresentação no evento “Projeto Cultural Arte no Parque, edição Vila Rock Festival”, que acontecerá no dia 05/07/2026.

Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior, Consultor Legislativo lotado na Procuradoria-Geral da ALESC e membro do Conselho Fiscal do RPPS/SC, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a ser realizado de 10 a 12 de dezembro de 2025, no formato presencial, em Recife/PE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, VOLTADA À FORMAÇÃO DE DOCENTES EM ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO, COM FOCO NA TRANSIÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pagamento de taxa de inscrição para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, evento promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda. - ESAFI, que será realizado na Cidade de Vitória (ES) no período de 14 a 16 de outubro de 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 48.420.482 VICENTE MONTEZANO NETO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 48.420.482/0001-65, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CORPO DELITO, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO DENOMINADO IV FESTIVAL DE INVERNO – CAFÉ E VINHO DE CAPARAÓ-MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAPARAÓ-MG.

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SHOWS ARTÍSTICA, PARA ATENDER EVENTO DA FESTA MAGNA DA CIDADE DE MIMOSO DO SUL, EDIÇÃO 2026, CONFORME DISCRIMINADO E QUANTIFICADO NA PLANILHA ABAIXO AO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Capacitação e treinamento de 02 (dois) Servidores Públicos de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso “GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA PRÁTICA E ATUALIZAÇÃO SOCIAL”, promovido pela empresa BARROS E CÔVALO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.449.425/0001-03, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, nos dias 15 e 16 de junho de 2026.

ANUIDADE CREA 2026 /IMPLURB

Contratação do show musical do Grupo Of Samba, para apresentação no evento “Copa do Mundo”, no dia 29 de junho de 2026, à partir das 16 horas, após o término do jogo, com apresentação de 90 minutos, na Praça Pedro Cunha, município de Barra do Pirai-RJ.

ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/CE

Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE, conforme Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo nº 03/2025

Pagamento de anuidade da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), no âmbito do exercício de 2026,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA IVETE SANGALO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO "PEDRÃO 2026", NO MUNICÍPIO DE EUNÃPOLIS/BA

CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA SAMUEL MARIANO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/07/2026, NA ARENA SIRI, CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ DO PRADO FRANCO – CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO, COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE