Licitações por Inexigibilidade

Objeto: Manutenção do veículo de placa TXP3F17, pertencente à Frota Municipal de Saúde do Município de Cordislandia

Contratação de 01 (um) show do cantor Kaleb por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Festival de Frutos do Mar e Chopp 2026.

O objeto do presente contrato é a contratação do artista DAMÁSIO NETO para a realização de apresentação artística durante os Festejos de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Angical do Piauí/PI.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Objeto: Manutenção do veículo de placa TOQ7F17, pertencente à Frota Municipal de Saúde do Município de Cordislandia

Serviço de diagnóstico da central de ar da Biblioteca Flor do Cerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DE PAGODE DO CORONA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .

Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária(PRjud) – turma III, na modalidade semipresencial.

Pagamento das medalhas destinadas aos alunos que obtiveram desempenho de destaque na Olimpíada brasileira de matemática financeira 2026.

PROCESSO DE ABERTURA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO MOVER CAMINHOS, CNPJ Nº 23.956.941/0004-41, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001979-84.2025.8.24.0035/SC COM ATENDIMENTO NA UNIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO DIGITAL Nº 15518/2026

Aquisição de 100 (cem) inscrições para participação dos profissionais da Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Jequié/BA no "Congresso Baiano sobre Autismo", a ser realizado no município de Jequié/BA, por intermédio do Instituto Mãos - IM, visando ao aprimoramento profissional, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento das práticas pedagógicas inclusivas no âmbito da rede municipal de ensino.

Relocação de redes de energia eléContratação de empresa para relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nos SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO / REFORÇO / ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) e de REABILITAÇÃO, com melhorias para a segurança rodoviária, na Rodovia Federal BR-135/MA, conforme processo SEI 50615.000335/2026-15.trica, que apresentam interferências nas obras de duplicação da rodovia BR - 135/MA , lote 3.

Contratação da empresa MEA MODUL LTDA, através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de EMBALAGENS E INSUMOS destinados ao

Renovação de serviços de licenciamento de uso do software Articulate 360 Teams AI, os quais disponibilizam ferramentas para criação, edição, colaboração, publicação e gestão de conteúdos educacionais digitais, visando atender às necessidades de capacitação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, conforme as especificações constantes no Projeto Básico

Contratação de inscrições de servidores no 1º Seminário Regional A-COR-DAR/SP Família Acolhedora: Proteção Integral e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, que será realizado na cidade de Macatuba/SP em 27/10/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação e certificação profissional “HDI SCM – Support Center Manager”, na modalidade online, ao vivo, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, destinado aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

Aquisição de 02 (duas) inscrições para o Curso Inteligência Artificial para Otimizar Processos e Aumentar a Produtividade no Serviço Público, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ETNIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 45.173.755/0001-26, VISANDO 01 (UMA) APRESENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “ORQUESTRA FREVO DE NÓS ”, NA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, PRAÇA DE BOA VIAGEM, BOA VIAGEM, RECIFE - PE. NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-institucional voltados a reforma administrativa do município de Capanema/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.