Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda “Padre Nunes”, nos festejos culturais alusivos a festa da padroeira senhora Santana 2026, a ser realizado no dia 16 de outubro em praça pública.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW “SEMENTES DE ALEGRIA!”, DESTINADA AOS GRUPOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA/RS, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

Contratação de membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG, para integrar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2024.

Contratação do show musical do artista Juninho Kakure, para apresentação no evento: Som nos bairros - bairro da quimica, no dia 05 de setembro de 2026, à partir das 20 horas, com apresentação de 120 minutos, município de Barra do Pirai-RJ.

Locação do imóvel edificado no Lote Urbano nº 23, Quadra nº 02, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", sendo sala com aproximadamente 450,00 m2 de área a ser locada, localizada na Rua Almirante Tamandaré n° 389 - Anahy-Pr; matrícula nº 9.441, de propriedade do Senhor Valdir Cesconeto, será destinado instalação temporária do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e atualização do plano de cargos, carreiras e vencimentos (pccv) dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Morretes.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA, COM ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS FEDERAIS E JUSTIÇA FEDERAL, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS EXCLUSIVAMENTE À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

Renovação da assinatura da solução Buscador DOINET – Base de Diários Oficiais, ferramenta essencial para otimização de pesquisas, ganho de produtividade e economicidade. O sistema permite a consulta, visualização e impressão na íntegra de atos normativos e demais publicações do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (D.O. Rio), abrangendo o acervo de 1975 até os dias atuais.

Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza

ASSESSORIA JURIDICA

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.

Prestação de serviços de impressão

AQUISIÇÃO DA OBRA “MEMÓRIAS INTERROMPIDAS: TESTEMUNHOS DO SERTÃO QUE VIROU MAR”, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO MATERIAL PARADIDÁTICO COMPLEMENTAR PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E À COMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM CONTEÚDO RELACIONADO À HISTÓRIA DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

PELA DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE MULTA NO VEICULO SPIN PLACA RKY7E83 PELO CONDUTOR FÁBIO RICARDO BRITO COM O NUMERO DO AUTO: 000100J000854473.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL DA FAMILIA DE C**** R***** D* S****, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Carla Cordeiro, conforme Parecer Social nº 030/2026, em anexo. Meta LDO nº107.

Contratação do curso PMI-DF Summit 2026: Encontro de Gerenciamento de Projetos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Locação de imóvel localizado na Quadra 60, Lote 153, Bairro Vila Ildemar, no município de Açailândia – MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GENERAL FLORES DA CUNHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10691501-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

AQUISIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA TAÇA PARANÁ DE VOLEBOL - EDIÇÃO 2026, CATEGORIA SUB 17, MASCULINO, COM VISTAS A PROPORCIONAR AOS ATLETAS A OPORTUNIDADE DE COMPETIR A NÍVEL NACIONAL E OBTER MAIOR EXPERIÊNCIA EM TAIS COMPETIÇÕES.