Licitações por Inexigibilidade

Contratação de apresentação musical com o artista Alex Dias, com duração de 3 (três) horas, incluindo equipamento básico de sonorização necessário para a execução do espetáculo, integrando a programação do 19º Mangiare – Encontro da Dança Italiana, promovido pelo Grupo Folklorístico de Dança Italiana São Luiz Gonzaga, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Casa da Cultura de Xaxim/SC

Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio

Participação do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira no curso presencial “COMO ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NA PRÁTICA: REGRAS, MÉTODOS E O USO DE IA;”, no IGAM em Porto Alegre de 23 a 24/06/2026.

Curso de capacitação – “ECA na Era Digital: proteger crianças e adolescentes em tempos de hiperconectividade”

Trata-se de processo de ação de capacitação "Reforma Tributária para Gestores Públicos", para 1 servidor da SUSEP, promovida pelo ORZIL - Consultoria e Treinamento LTDA, na modalidade Presencial, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 96/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, para defesa perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Contratação de apresentações artísticas dos grupos e artistas Grupo Solto, Elton & Everton, Grupo Tok Musical, Alexandre Netto, Benito de Lozenzi, Paulo Alves de Araújo, Robson Black e Amigos do Samba e Marcos Musical, por intermédio de seus respectivos representantes exclusivos, para integrarem a programação oficial da Festa da Tainha 2026, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Município de Balneário Rincão/SC.

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA SEARA EXTRAJUDICIAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCE E TCU), E NA SEARA CONTENCIOSA, PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS (TJ, TRF, TRT, TST, STJ E STF), BEM COMO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL, CONTROLADORIA, OUVIDORIA E SETOR DE LICITAÇÃO

Pagamento de taxa para emissão de Declaração sobre Viabilidade de Implantação - DVI de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria) e Requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria)

locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Municipal.

CONTRATAÇÃO DA PRODUTORA CULTURAL E ARTÍSTICA - MAX NICOLETI RODRIGUES DE LIMA - TOP RECORDS PRODUÇÕES.FINALIDADE:REALIZAÇÃO DO EVENTO "2a SEMANA MUNICIPAL DO ROCK", QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 07 A 12 DE JULHO/26, NOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DE LAJEADO E AVENIDA ACVAT, CONFORME DECRETO Nº 14.291/2026 DE 01/06/2026.

AQUISIÇÃO DE CARTILHAS "PROTEÇÃO À MULHER: QUEBRANDO O SILÊNCIO"

Pagamento de 01 (uma) inscrição no 44º Congresso Paulista de Fitopatologia

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo residencial, situado na Praça Eurípedes Rocha Lima, 281, Centro, Poções - BA, CEP: 45.260-000.

APRESENTACAO ARTISTICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SERESTA DO RASTA, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, DURANTE O “ SÃO JOÃO DA AMIZADE, RAÍZES E TRADIÇÕES”, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE).

Contratação dos serviços de shows artísticos de (ANDRIELY SOUZA) para realização de show no evento São João de Salgueiro – PE.