Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a "Realizar a abertura da Semana Municipal da Alimentação

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Contratação de empresa especializada para capacitação de vereador por meio do curso 6º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA - IBS E COMITÊ GESTOR: A NOVA ERA DAS FINANÇAS MUNICIPAIS A PARTIR DE 2027

Locação de Imóvel Urbano, atualmente ocupado pelo Arquivo Setorial da Secretaria de Estado de Administração - SEAD, com infraestrutura adequada para a guarda, organização e preservação de documentos administrativos, em conformidade com as normas técnicas

Aquisição de material bibliográfico/educativo especializado para suporte às oficinas institucionais e pedagógicas ofertadas no município de Salesópolis

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA AV. JOAQUIM AGOSTINHO, Nº 10, MANOEL VIDAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE

Contratação de 1 (uma) vaga para participação no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", promovido pela CON Treinamentos (Connect on Marketing de Eventos LTDA), CNPJ 13.859.951/0001-62, a ser realizado no formato presencial na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, destinado à capacitação de servidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECUTAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARAXÁ/MG.

Viabilizar as participações do Conselheiro Edson José Ferrari e da Chefe de Gabinete Nívia de Oliveira Filho no “XXIII Encontro Internacional de Juristas”, a ser realizado no período de 25 a 28 de janeiro de 2027, na Universidade da Calábria, Itália, na modalidade presencial, conforme condições, modalidades de participação e programação oficial divulgadas pela organização do evento.

Trata-se de solicitação oriunda da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharias - FCTE para a emissão de empenho em favor da SBPE - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ENERGETICO (39.130.646/0001-29), para participar do “XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético (XV CBPE)”, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2026, em João Pessoa - PB cujo valor da despesa é de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de câmara blindada de alta resistência (gabinete de análise forense), com garantia pelo prazo de 12 (doze) meses, a fim de atender ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CL AB AUTO CONFIANÇA LTDA CNPJ: 23.406.012/0001-16

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL SITUADO À ESTRADA FORTUNA DE MINAS A CAPÃO QUEIMADO, DENOMINADO GROTA DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, DESTINADO AO RECEBIMENTO E À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E AGUAMINAS.

Inscrição de 05 (cinco) servidores no curso Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública.

CONTRATAÇÃO DERUBIA GALLETI CAMPOS GOUVEIA - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de duas palestrantes para o evento “Oficinas de Competências para a Vida Profissional do Jovem Aprendiz 2026”

Contratação do GRUPO LIGIA AYDAR, agenciado exclusivamente pela empresa L.R. AYDAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA, CNPJ: nº 15.426.627/0001-86, para abrilhantar o evento municipal de inauguração das luzes de Natal, a ser realizado nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2026, no Centro Histórico de São João del-Rei, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.O Desfile/Parada de Natal, bem como o Show Musical contratado irá compor o calendário de festividades culturais de fim de ano em São João del-Rei, caracterizando-se pela execução de apresentações e músicas para o público presente no evento, segundo o repertório formatado pela os cantores/banda em questão na temática Natalina.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.