Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BREGA & VINHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "SÃO PEDRO DE CARAÍBAS 2026".

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATHEUS DO ACORDEON PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "SÃO PEDRO DE CARAÍBAS 2026.

Aquisição de passagens para concessão de vale-transporte uma ação estratégica e necessária para garantir a dignidade, a inclusão e a proteção social das famílias atendidas, colaborando com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Aquisição de bomba de vácuo monofásico

CONTRATAÇÃO DE BANDA OU GRUPO MUSICAL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CACAU COM LEITE, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026, NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA.

Aquisição de itens da marca GREINER

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATHEUS DO ACORDEON PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "SÃO JOÃO DE POÇOS 2026".

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUANZINHO MORAES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "SÃO JOÃO DE SÃO TOMÉ 2026".

Contratação de Apresentação Artística

Fornecimento de subscrição do software de análise de dados CaseWare IDEA com o objetivo de apoiar a auditoria em grandes contribuintes, compreendendo suporte, atualização de novas versões e fornecimento de patches, visando atender as necessidades da SEFAZ-PE, fundamentada no Item 3.7 (c) da GN-2349-15, prevista no Plano de Aquisições – PA, Produto: P2.5 - Subproduto: 2.5.1 do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO-PE. Inviabilidade de Competição. Contratação Direta.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FABINHO TESTADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SHOW MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "SÃO JOÃO DE POÇOS 2026".

APRESENTACAO ARTISTICA

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DA RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS JORNALÍSTICOS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, SENDO OS MESMOS ENTREGUES PELAS EMPRESAS: ALDIRIO PAULO BASEI - EDITORA PORTAL - ME, CNPJ Nº 33.000.776/0001-60; EDITORA JORNALÍSTICA IRMÃOS VALÉRIO LTDA - ME, CNPJ Nº 27.508.697/0001-62 E P F EDITORA DE JORNAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 13.592.973/0001-09.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L.R PRODUCOES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA MEGA SOM NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA NA CIDADE DE CÁCERES/MT, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, destinados a elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS vinculado ao Residencial São Luiz, contemplando ações de pré e Pós – ocupação do empreendimento composto por 100(cem) unidades habitacionais no Município de Caetité – BA, CONFORME Diretrizes da Portaria MCID Nº 75/2025

Contratação de palestrante para ministrar palestra durante a Conferência Municipal de Saúde.