Licitações por Inexigibilidade

Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no curso EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO PÚBLICO INTERNO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 01 a 03 de julho de 2026.

contratação de: PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 15.214.591/0001-77, Representante Legal da Banda (DOCE PECADO), para apresentação musical no Roçado de São Pedro, no dia 25 de junho de 2026, as 23:00h (2h de duração) no largo da capela são Pedro no município de Macau,RN.

Contrato de Patrocínio referente Projeto “NEGÓCIOS INVISÍVEIS", a ser exibido em TV aberta na data de 18 de junho de 2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso II- Introdução ao Sistema E- Docs para os municípios - Pontos Focais ¿ Demanda SEGER desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Contratação de mão de obra especializada para a execução dos serviços de pintura das paredes lisas do container onde está instalada a Sala do Empreendedor do Município de Xaxim/SC justifica-se pela necessidade de realizar a manutenção e conservação do espaço, garantindo melhores condições de atendimento ao público e de trabalho aos servidores.

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO A SER REALIZADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 NA EXPOLÂNDIA COM APRESENTAÇÃO DJ DAY ARAUJO,PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES NO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT.

AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS.

Contratação da banda/artista “FORRÓ DE GRIFF”, por meio da empresa FORRÓ DO GRIFF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.861.098/0001-09, para se apresentar no dia 29 de junho de 2026, no Município de Teotônio Vilela/AL.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPSER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EQUIPE DA SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEAS "C" E "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 39296/2026.

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SHOW MUSICAL DO ARTISTA “DJ VOVÔ JAMES”, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O XXI ITA ARTE A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 07 DE SETEMBRO DE 2026

cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DECURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80HORAS, DESTINADO A 07 (SETE) SERVIDORES LOTADOS NACOORDENADORIA MUNICIPAL DA CONTADORIA GERAL E NA SECRETARIAMUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES, INCLUINDOFORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DECONCLUSÃO.

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS Nome do Evento: L Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS. Nome do Evento: L Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026 promovido pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD). Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Av. Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE. Período do Evento: será realizado de 23 a 25 de setembro de 2026. Dados da Beneficiário - Professor Denilson Aparecida Leite Freire SIAPE: 2028XXX.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE PALESTRAS COMPLEMENTARES, DESTINADAS À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ, NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de consultoria para promover articulação interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, possibilitando a construção de soluções integradas para os principais desafios do setor (GAP SAÚDE)

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS 2026 – HENRIQUE SANTANA

Contratação de empresa especializada naprestação de serviços contínuos de atualização tecnológica, suportetécnico, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software,destinados às salas híbridas em funcionamento na Universidade doEstado do Rio de Janeiro – UERJ.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado